Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Josiel Santana 
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Projeto de Lei Ordinária n° 49/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AVEDESE – ASSOCIAÇÃO VENECIANA DE ESPORTE E DESENVOLVIMENTO SÓCIO EDUCACIONAL, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 25222/2020 Protocolo N°: ID: 5035 Data: 01/12/2020 17:55:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Claudio Marcos Alves dos Santos, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Jose Luiz da Silva, Josiel Santana, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos, Valdemir da Silva Pereira
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2020
PROÍBE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA FINS DE PRODUZIR ESTOUROS E ESTAMPIDOS EM LOCAIS FECHADOS OU ABERTOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, OU ARTEFATOS DESSA NATUREZA EM ESPETÁCULOS E SHOWS PIROTÉCNICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, E ACRESCENTA O § 1º-A AO ART. 148 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 9 DE ABRIL DE 2008.
Processo N°: 24519/2020 Protocolo N°: ID: 4591 Data: 14/01/2020 11:40:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Josiel Santana
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2019
DENOMINA DE JOÃO GERALDO COSER O LABORATÓRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA UNIDADE DE SAÚDE ANGELO PIASSAROLI, BAIRRO MARGARETH, NESTA CIDADE DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 23832/2019 Protocolo N°: ID: 4371 Data: 18/06/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Josiel Santana
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2019
DENOMINA DE FLORIANO GERMANO EWALDO A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA À RUA ROVENA, BAIRRO MARGARETH, NESTA CIDADE
Processo N°: 23719/2019 Protocolo N°: ID: 4317 Data: 16/05/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Josiel Santana
Projeto de Lei Ordinária n° 62/2018
DISPÕE SOBRE NORMAS E MEIO DE INFORMAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS.
Processo N°: 22871/2018 Protocolo N°: ID: 4089 Data: 21/09/2018 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Josiel Santana
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2018
ALTERA O ANEXO 10.1 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2008 QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
Processo N°: 22024/2018 Protocolo N°: ID: 3881 Data: 16/03/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Jose Maria Soares, Josiel Santana, Luciano Pereira dos Santos, Ronaldo Mendes Barreiros, Valdemir da Silva Pereira
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER”, NO MUNICIPIO DE NOVA VENÉCIA.
Processo N°: 21763/2018 Protocolo N°: ID: 3782 Data: 25/01/2018 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Josiel Santana
Projeto de Lei Ordinária n° 2/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA EM OBRA PÚBLICA MUNICIPAL PARALISADA, CONTENDO A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DE SUA INTERRUPÇÃO.
Processo N°: 21688/2018 Protocolo N°: ID: 3779 Data: 09/01/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Josiel Santana
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E ADICIONAL DE FÉRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20648/2017 Protocolo N°: ID: 3402 Data: 23/06/2017 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Evaristo Miguel, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Jose Maria Soares, Josiel Santana, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos, Ronaldo Mendes Barreiros, Valdemir da Silva Pereira
Projeto de Lei Ordinária n° 7/2017
REVOGA A LEI Nº 3.393, DE 6 DE MARÇO DE 2017, QUE ALTERA AS DENOMINAÇÕES DOS LOTEAMENTOS FLORA PARK, JARDIM ÂNGELA E DIADEMA II, PARA AS DENOMINAÇÕES DE BAIRROS FLORA PARK, JARDIM ÂNGELA E DIADEMA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E O ART. 1º DA LEI Nº 3.270, DE 23 DE MAIO DE 2014.
Processo N°: 20224/2017 Protocolo N°: ID: 3154 Data: 30/03/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Josiel Santana, Jose Maria Soares, Luciano Pereira dos Santos
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