PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

Requerimento n° 152/2023
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, DO ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3°, DO ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO O SEGUINTE PROJETO: 1- PROJETO DE LEI Nº 102/2023: INSERE ART. 26-A A LEI N° 3.671, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

Processo N°: 30049/2023 Protocolo N°: ID: 47965 Data: 26/12/2023 16:56:34 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador, Damião Bonomette, Eneas Scardini Junior, Jose Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Otamir Carloni, Roan Roger Gomes Marques, Sebastiao Antonio Macedo, Valdecir Silvestre Juliatti, Vanderlei Bastos Gonçalves

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PROCESSO

Requerimento n° 151/2023
O VEREADOR JOSIAS MENDES MACHADO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, DO ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, DO ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E, EM ESPECIAL O ART. 178 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, A DISPENSA DE PARECER PARA O PROJETO DE LEI N° 71/2023, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR MUNICIPAL- PDM DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTRUMENTO BÁSICO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DE INICIATIVA DO PREFEITO ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES (PDT), COM EMENDA(S) APROVADA(S), PARA QUE O PLENÁRIO DELIBERE SOBRE A MATÉRIA COM DISPENSA DE PARECERES.

Processo N°: 30037/2023 Protocolo N°: ID: 47964 Data: 22/12/2023 12:40:06 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Josias Mendes Machado

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Indicação n° 74/2023
O VEREADOR JOSIAS MENDES MACHADO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO. EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES, A CONSTRUÇÃO DO BUEIRO NA ESTRADA SENTIDO A ÁGUA LIMPA AO MUNIZ, DISTRITO DE GUARAREMA, INTERIOR DO MUNICÍPIO.

Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 47955 Data: 15/12/2023 11:56:24 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: Josias Mendes Machado

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Requerimento n° 137/2023
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3°, ART. 121, E O ART. 143, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJAM COLOCADOS EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES OS SEGUINTES PROJETOS: 1- PROJETO DE LEI N° 86/2023: REVISA O PLANO PLURIANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 3.594, DE 12 DE JULHO DE 2021, DE INICIATIVA DO PREFEITO ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES (PDT). 2. PROJETO DE LEI N° 87/2023: ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 3.758, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DE INICIATIVA DO PREFEITO ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES (PDT).

Processo N°: 29939/2023 Protocolo N°: ID: 47885 Data: 12/12/2023 17:13:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Damião Bonomette, Eneas Scardini Junior, Jose Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Roan Roger Gomes Marques, Sebastiao Antonio Macedo, Valdecir Silvestre Juliatti, Vanderlei Bastos Gonçalves

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PROCESSO

Requerimento n° 136/2023
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNIEIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3°, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJAM COLOCADOS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS: 1- PROJETO DE LEI N° 97/2023: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA VENÉCIA-ES - PME-NV, DE INICIATIVA DO PREFEITO ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES: 2- PROJETO DE LEI N° 98/2023: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO ÚNICO E INSERE ANEXO II A LEI N° 3.750/2023, QUE DEFINIU CRITÉRIOS SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A DOAÇÃO DE LOTES DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE MORADIA NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, DE INICIATIVA DO: PREFEITO ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES.

Processo N°: 29938/2023 Protocolo N°: ID: 47884 Data: 12/12/2023 17:12:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Damião Bonomette, Eneas Scardini Junior, Jose Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ, Roan Roger Gomes Marques, Sebastiao Antonio Macedo, Valdecir Silvestre Juliatti, Vanderlei Bastos Gonçalves

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PROCESSO

Projeto de Resolução n° 11/2023
INSERE, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO 264/1990, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Processo N°: 29867/2023 Protocolo N°: ID: 48145 Data: 01/12/2023 10:57:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador, Jose Luiz da Silva, Josias Mendes Machado, Otamir Carloni, Roan Roger Gomes Marques, Vanderlei Bastos Gonçalves

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PROCESSO

Indicação n° 65/2023
OS VEREADORES ENÉAS SCARDINI JÚNIOR E JÒSIAS MENDES MACHADO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉEIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTEMO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO. EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES, QUE SEJA FEITA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DE GUARAREMA, INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.

Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 47819 Data: 28/11/2023 17:25:00 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: Eneas Scardini Junior, Josias Mendes Machado

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Indicação n° 64/2023
OS VEREADORES ENÉAS SCARDINI JÚNIOR E JOSIAS MENDES MACHADO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA YENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO. EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO PATRIMÔNIO DE CEDROLÂNDIA, DISTRITO DE GUARAREMA, INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.

Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 47818 Data: 28/11/2023 17:17:00 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: Eneas Scardini Junior, Josias Mendes Machado

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Requerimento n° 122/2023
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJAM COLOCADOS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS: 1- PROJETO DE LEI Nº 92/2023: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E INCISO X DO ART. 66 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, DE INICIATIVA DO PREFEITO ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES (PDT); 2- PROJETO DE LEI Nº 93/2023: DÁ NOVA REDAÇÃO AO QUADRO A – EXECUTIVO GERAL (CNPJ Nº 27.167.428/0001-80), QUADRO B – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (CNPJ Nº 14.785.598/0001-86) E QUADRO C – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNPJ Nº 14.414.077/0001-12) DO ANEXO I E O ANEXO III DA LEI Nº 2.025, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, DE INICIATIVA DO PREFEITO ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES (PDT); 3- PROJETO DE LEI Nº 94/2023: INSTITUI OS PROJETOS COM PRAZO DE DURAÇÃO DETERMINADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, DE INICIATIVA DO PREFEITO ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES (PDT).

Processo N°: 29790/2023 Protocolo N°: ID: 47807 Data: 21/11/2023 18:29:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Damião Bonomette, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Otamir Carloni, Roan Roger Gomes Marques, Sebastiao Antonio Macedo, Valdecir Silvestre Juliatti, Vanderlei Bastos Gonçalves

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Indicação n° 56/2023
OS VEREADORES ENÉAS SCARDINI JUNIOR, JOSIAS MENDES MACHADO E MAYARA APARECIDA MORAES ELLER MININÕ, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES, A INSTALAÇÃO DA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NO PATRIMÔNIO DE ALTO MUNIZ, INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.

Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 47761 Data: 07/11/2023 17:29:00 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: Eneas Scardini Junior, Josias Mendes Machado, Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ

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