PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

Requerimento n° 104/2017
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO(S), REQUER COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR. AOS FAMILIARES DO SR. GABRIEL MERCÊS POPULARMENTE CONHECIDO COMO “BIE”, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.

Processo N°: 21460/2017 Protocolo N°: ID: 3749 Data: 21/11/2017 00:00:00 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: Vereadores, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Jose Maria Soares, Josiel Santana, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos, Ronaldo Mendes Barreiros, Valdemir da Silva Pereira

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Requerimento n° 102/2017
O VEREADOR VALDEMIR DA SILVA PEREIRA E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR. AOS FAMILIARES DO SENHOR VITOR HUGO CÂNDIDO LOUBACK PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017.

Processo N°: 21395/2017 Protocolo N°: ID: 3747 Data: 07/11/2017 00:00:00 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: Vereadores, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Jose Maria Soares, Josiel Santana, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos, Ronaldo Mendes Barreiros, Valdemir da Silva Pereira

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Requerimento n° 100/2017
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO(S), USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR. AOS FAMILIARES DO SR. RUI DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

Processo N°: 21386/2017 Protocolo N°: ID: 3746 Data: 01/11/2017 00:00:00 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: Vereadores, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Jose Maria Soares, Josiel Santana, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos, Ronaldo Mendes Barreiros, Valdemir da Silva Pereira

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Indicação n° 313/2017
OS VEREADORES LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS, ANTÔNIO EMÍLIO ABREU DIAS BORGES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A POSSIBILIDADE DE ESTUDOS VISANDO O RETORNO DO CONVÊNIO, JUNTO COM A SEDURB, PARA DRENAGEM PLUVIAL, RECAPEAMENTO DA AVENIDA GUANABARA E TRECHO DA AVENIDA SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO.

Processo N°: 21369/2017 Protocolo N°: ID: 3690 Data: 30/10/2017 00:00:00 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: Vereadores, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Luciano Pereira dos Santos

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Indicação n° 312/2017
OS VEREADORES LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS, ANTÔNIO EMÍLIO ABREU DIAS BORGES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A INTERCESSÃO JUNTO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE NOVA VENÉCIA, DA REATIVAÇÃO DA GUARITA, NO BAIRRO SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO.

Processo N°: 21368/2017 Protocolo N°: ID: 3689 Data: 30/10/2017 00:00:00 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: Vereadores, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Luciano Pereira dos Santos

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Indicação n° 311/2017
OS VEREADORES LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS, ANTÔNIO EMÍLIO ABREU DIAS BORGES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A INTERCESSÃO JUNTO A OPERADORA DE TELEFONIA VIVO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE CAPTAÇÃO DE SINAL DE CELULAR COM INTERNET, NO BAIRRO SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO.

Processo N°: 21367/2017 Protocolo N°: ID: 3688 Data: 30/10/2017 00:00:00 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: Vereadores, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Luciano Pereira dos Santos

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Indicação n° 310/2017
OS VEREADORES LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS, ANTÔNIO EMÍLIO ABREU DIAS BORGES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A NECESSIDADE DE ROTATÓRIA E FAIXA DE PEDESTRE, NAS IMEDIAÇÕES DO BAR DO LUIZ E IGREJA, NO BAIRRO SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO.

Processo N°: 21366/2017 Protocolo N°: ID: 3687 Data: 30/10/2017 00:00:00 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: Vereadores, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Luciano Pereira dos Santos

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Indicação n° 305/2017
OS VEREADORES LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS, GLEYCIARIA BERGAMIM DE ARAUJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A POSSIBILIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O "DISQUE ILUMINAÇÃO", NOS MOLDES DE ANTEPROJETO.

Processo N°: 21313/2017 Protocolo N°: ID: 3681 Data: 19/10/2017 00:00:00 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: Vereadores, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Luciano Pereira dos Santos

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Requerimento n° 95/2017
OS VEREADORES LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS, JOSÉ MARIA SOARES, GLEYCIÁRIA BERGAMIM DE ARAÚJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: SOBRE O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL DENTRE ELAS: QUANTAS FAMÍLIAS SÃO BENEFICIADAS DO PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO; CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE A REAL NECESSIDADE DAS MESMAS; NÚMERO DE IMÓVEIS LOCADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA FIM DO BENEFÍCIO; LOCALIZAÇÃO DOS REFERIDOS IMÓVEIS; VALOR PAGO AO MÊS POR CADA IMÓVEL LOCADO; RELAÇÃO DOS NOMES DOS PROPRIETÁRIOS QUE POSSUEM CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SEUS IMÓVEIS JUNTO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL; QUAL A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CASAS POPULARES PARA ABRIGAR TEMPORARIAMENTE DO ALUGUEL SOCIAL. O TEMPO MÁXIMO DE ALUGUEL SOCIAL OU SE EXISTE A LEI QUE REGULAMENTA O ALUGUEL SOCIAL.

Processo N°: 21285/2017 Protocolo N°: ID: 3659 Data: 09/10/2017 00:00:00 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: Vereadores, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jose Maria Soares, Luciano Pereira dos Santos

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Emenda Modificativa n° 5/2017
EMENDA MODIFICATIVA Nº 5 AO PROJETO DE LEI Nº 42/2017: ALTERA O CAPUT DO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 42/2017: QUE CRIA A FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS PRODUTORES DE NOVA VENÉCIA-ES E CONVIDADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INICIATIVA: VEREADORES GLEYCIARIA BERGAMIM DE ARAÚJO (DEM), LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS (PV) E JOCIMAR DE OLIVEIRA SILVA (PHS).

Processo N°: 42/2017 Protocolo N°: ID: 3696 Data: 05/10/2017 00:00:00 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: Vereadores, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Luciano Pereira dos Santos

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