Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2017 Autor: Ronaldo Mendes Barreiros 
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Requerimento n° 104/2017
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO(S), REQUER COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR. AOS FAMILIARES DO SR. GABRIEL MERCÊS POPULARMENTE CONHECIDO COMO “BIE”, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.
Processo N°: 21460/2017 Protocolo N°: ID: 3749 Data: 21/11/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Vereadores, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Jose Maria Soares, Josiel Santana, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos, Ronaldo Mendes Barreiros, Valdemir da Silva Pereira
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PROCESSO
Requerimento n° 102/2017
O VEREADOR VALDEMIR DA SILVA PEREIRA E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR. AOS FAMILIARES DO SENHOR VITOR HUGO CÂNDIDO LOUBACK PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017.
Processo N°: 21395/2017 Protocolo N°: ID: 3747 Data: 07/11/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Vereadores, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Jose Maria Soares, Josiel Santana, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos, Ronaldo Mendes Barreiros, Valdemir da Silva Pereira
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PROCESSO
Requerimento n° 100/2017
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO(S), USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR. AOS FAMILIARES DO SR. RUI DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE 30 DE OUTUBRO DE 2017
Processo N°: 21386/2017 Protocolo N°: ID: 3746 Data: 01/11/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Vereadores, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Jose Maria Soares, Josiel Santana, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos, Ronaldo Mendes Barreiros, Valdemir da Silva Pereira
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PROCESSO
Requerimento n° 86/2017
REQUERIMENTO Nº 86/2017, O VEREADOR RONALDO MENDES BARREIROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, REQUER COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: CÓPIA DO PEDIDO DE LIBERAÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA A FESTA PARTICULAR REALIZADA NO SÍTIO SCARDINI, NOS DIAS 18 E 19 DE JUNHO DE 2016.
Processo N°: 21134/2017 Protocolo N°: ID: 3605 Data: 12/09/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Mendes Barreiros
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PROCESSO
Requerimento n° 85/2017
REQUERIMENTO Nº 85/2017, OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA - ES, INFRA-ASSINADOS, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES E CÓPIA DE DOCUMENTOS: CÓPIA DE EXAMES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA CONSTANDO O CONTATO, ENDEREÇO E Nº DO CARTÃO DO SUS DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS NO MÊS DE JULHO E AGOSTO DE 2017, NO LABORATÓRIO DA PREFEITURA, NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SE EXISTE ALGUM CONTRATO ENTRE O MUNICÍPIO E O HOSPITAL SÃO MARCOS, QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE EXAMES ELETIVOS CLASSIFICADOS COMO LABORATORIAIS.
Processo N°: 21133/2017 Protocolo N°: ID: 3604 Data: 12/09/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Vereadores, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Jose Maria Soares, Luciano Pereira dos Santos, Ronaldo Mendes Barreiros, Valdemir da Silva Pereira
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PROCESSO
Indicação n° 261/2017
O VEREADOR RONALDO MENDES BARREIROS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA, QUE OS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUANDO DOS PROCEDIMENTOS QUE ENVOLVAM LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO POR PARTE DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, SEJAM OBSERVADAS AS NORMAS PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, QUE INSTITUI O ESTATUTO NACIONAL DA MICRO EMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014, MAIS PRECISAMENTE EM SEU ARTS. 47 E 48, GARANTINDO PRIORIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 21111/2017 Protocolo N°: ID: 3561 Data: 05/09/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Mendes Barreiros
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PROCESSO
Requerimento n° 73/2017
O VEREADOR RONALDO MENDES BARREIROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, REQUER CÓPIA DE PARTE DO PROCESSO LEGISLATIVO QUE RESULTOU NA LEI Nº 3.400/2017, QUE ESTABELECE O DIA DO CLUBE DE DESBRAVADORES E O DIA DOS AVENTUREIROS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, MAIS ESPECIFICAMENTE DO PROJETO DE LEI, JUSTIFICATIVA OU MENSAGEM DO AUTOR, BEM COMO DE DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES ANEXAS AO PROCESSO LEGISLATIVO E REFERENTES AO CLUBE DOS DESBRAVADORES E AVENTUREIROS.
Processo N°: 20973/2017 Protocolo N°: ID: 3644 Data: 15/08/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Mendes Barreiros
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG VOLUNTÁRIOS DO BEM, DESTE MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 20952/2017 Protocolo N°: ID: 3473 Data: 09/08/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Jose Maria Soares, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos, Ronaldo Mendes Barreiros
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PROCESSO
L 3414/2017
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2017
ALTERA, INSERE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 20891/2017 Protocolo N°: ID: 3453 Data: 28/07/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Jose Maria Soares, Josiel Santana, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos, Ronaldo Mendes Barreiros, Valdemir da Silva Pereira
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PROCESSO
E 34/2017
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2017
ALTERA, INSERE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 20891/2017 Protocolo N°: ID: 3751 Data: 28/07/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Vereadores, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Jose Maria Soares, Josiel Santana, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos, Ronaldo Mendes Barreiros, Valdemir da Silva Pereira
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