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PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia - ES
Câmara Municipal de Nova Venécia - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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  Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1/2025

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 Data de apresentação 08/05/2025 12:54:00
 N° Processo 32906/2025
 N° Protocolo 0/2025
 ID 48822
 Ementa

INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.

 Autoria

Deneval Rocha;Eduardo Soares Cesana;Fagner Baiano;Felipe Barbosa dos Santos;João Júnior Vieira dos Santos;Luciano Márcio Nunes;Marcelo Neumann;Regina Tosta Machado;Saulo de Souza Ribeiro;Victor Cremasco Mendonça;

 Situação

Tramitando

 Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo
PARECER: PROGER Nº 53/2025
PARECER: CLJRF
REQUERIMENTO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO
BOLETIM DE VOTAÇÃO: REQ77/2025
OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO: REQUERIMENTO
MEMORANDO EXPEDIDO
PARECER: CFO

  Histórico da Tramitação 79 Dia(s), 13 horas, 11 minuto(s).

Recebimento: 05/08/2025 Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Proposta de Emenda a Lei Orgânica) Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 1 dia, 13 horas, 11 minutos
Complemento da Ação: Processo em pauta na CFO, em 05/08/2025.
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital
Recebimento: 05/06/2025 Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Proposta de Emenda a Lei Orgânica) Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 05/08/2025 00:00:00 Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 61 dias,
Complemento da Ação: Processo recebido pelo Presidente da CFO, em 05/06/2025. Designado relator: Vereador João Júnior Vieira dos Santos, em 05/08/2025. Solicitado pedido de informação: Requerimento nº 77/2025, em 10/06/2025.
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital
Recebimento: 04/06/2025 Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Proposta de Emenda a Lei Orgânica) Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 05/06/2025 00:00:00 Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 1 dia,
Complemento da Ação: Parecer da CLJRF pela aprovação, com restrições, da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2025, em 04/06/2025.
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital
Recebimento: 19/05/2025 Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Proposta de Emenda a Lei Orgânica) Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 04/06/2025 00:00:00 Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 16 dias,
Complemento da Ação: Processo recebido pelo Presidente da CLJRF, em 19/05/2025. Designado relator: Vereador Luciano Márcio Nunes, em 19/05/2025. Solicitado parecer jurídico, em 19/05/2025.
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital
Recebimento: 13/05/2025 Fase: Leitura no Expediente - (Proposta de Emenda a Lei Orgânica) Setor:Plenário
Envio: 19/05/2025 00:00:00 Ação: Leitura no Expediente
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital

  Histórico da Tramitação 79 Dia(s), 13 horas, 11 minuto(s).

05/08
Continuidade do Trâmite Legislativo - (Proposta de Emenda a Lei Orgânica) Comissão de Finanças e Orçamento  1 dia, 13 horas, 11 minutos Encaminhado Documento Principal Despacho Eletrônico -
ago
05/06
Continuidade do Trâmite Legislativo - (Proposta de Emenda a Lei Orgânica) Comissão de Finanças e Orçamento  61 dias, Encaminhado Despacho Eletrônico - 05/08/2025
04/06
Continuidade do Trâmite Legislativo - (Proposta de Emenda a Lei Orgânica) Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final  1 dia, Encaminhado Despacho Eletrônico - 05/06/2025
jun
19/05
Continuidade do Trâmite Legislativo - (Proposta de Emenda a Lei Orgânica) Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final  16 dias, Encaminhado Despacho Eletrônico - 04/06/2025
13/05
Leitura no Expediente - (Proposta de Emenda a Lei Orgânica) Plenário Leitura no Expediente Capa Despacho Eletrônico - 19/05/2025
mai
2025

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal


PARECER: PROGER Nº 53/2025
PARECER: CLJRF
REQUERIMENTO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO
BOLETIM DE VOTAÇÃO: REQ77/2025
OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO: REQUERIMENTO
MEMORANDO EXPEDIDO
PARECER: CFO

Anexos da Tramitação



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