Procurar em Documento Inicial: Não  Origem: Poder Executivo 
Localizada(s) 351 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 04/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 2/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAIS N" 20, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022, DA LEI COMPLEMENTAR N" 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2013, E DA LEI N° 2.869, DE 8 DE JANEIRO DE 2009, DA LEI N" 3.431, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE TRATAM DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, DAS ATRIBUIÇÕES DE ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES.
Processo N°: 32673/2025 Protocolo N°: ID: 48780 Data: 02/04/2025 12:33:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Mario Sergio Lubiana
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2025
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS ADMINISTRATIVOS E A RACIONALIZAÇÃO DA ATUAÇÃO JUDICIAL DA PROCURADORIA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 32672/2025 Protocolo N°: ID: 48777 Data: 02/04/2025 12:13:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Mario Sergio Lubiana
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2025
ALTERA O ART. 20 DA LEI N" 3.195, DE 30 DE JANEIRO DE 2013, PARA DISPOR SOBRE OS CARGOS EFETIVOS DE PROCURADOR MUNICIPAL, REVOGA O ANEXO II DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 32671/2025 Protocolo N°: ID: 48776 Data: 02/04/2025 12:07:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Mario Sergio Lubiana
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 10/2025
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES, NOS TERMOS DO §3" DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E STABELECE REGRAS PARA O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E ACORDOS DIRETOS.
Processo N°: 32624/2025 Protocolo N°: ID: 48775 Data: 27/03/2025 11:43:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Mario Sergio Lubiana
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL VISANDO A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2025.
Processo N°: 32513/2025 Protocolo N°: ID: 48774 Data: 18/03/2025 14:04:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Mario Sergio Lubiana
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2025
ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI N° 2.869, DE 08 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 32244/2025 Protocolo N°: ID: 48611 Data: 14/02/2025 11:14:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Mario Sergio Lubiana
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 70/2024
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO E DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 6° DA LEI N° 3.779, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Processo N°: 31871/2024 Protocolo N°: ID: 48525 Data: 12/12/2024 08:50:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: André Wiler Silva Fagundes
DETALHES
PROCESSO
L 3834/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 59/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR EM DOBRO O BENEFÍCIO DO VALE ALIMENTA-ÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNI-CIPAL Nº 2.454/2001, REFERENTE A COMPETÊNCIA DE NOVEMBRO A SER PAGO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024.
Processo N°: 31704/2024 Protocolo N°: ID: 48510 Data: 19/11/2024 14:25:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: André Wiler Silva Fagundes
DETALHES
PROCESSO
L 3826/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2024
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE RATEIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 6° DA LEI N° 3.779, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Processo N°: 31629/2024 Protocolo N°: ID: 48507 Data: 30/10/2024 09:29:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: André Wiler Silva Fagundes
DETALHES
PROCESSO
L 3821/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2024
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 3.819, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 31623/2024 Protocolo N°: ID: 48506 Data: 29/10/2024 16:59:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: André Wiler Silva Fagundes
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.