Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2018 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 34/2018
REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO, SENHOR WILSON LUIZ VENTURIM.
Processo N°: 23200/2018 Protocolo N°: ID: 4165 Data: 19/12/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento (CFO)
Projeto de Decreto Legislativo n° 33/2018
SUSTA O DECRETO Nº 10.672, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013 QUE DEFINE CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E TODOS OS DECRETOS QUE O ALTERARAM.
Processo N°: 23139/2018 Protocolo N°: ID: 4162 Data: 06/12/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo n° 32/2018
MANTÉM O VETO Nº 01, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 57/2018, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS EXISTENTES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO SUA COMPOSIÇÃO, HORÁRIO, DATA E LOCAL DE REUNIÕES.
Processo N°: 23118/2018 Protocolo N°: ID: 4189 Data: 28/11/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
Projeto de Decreto Legislativo n° 31/2018
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VENECIANO AO SENHOR JEAN CARLOS FERREIRA MONTEIRO.
Processo N°: 22758/2018 Protocolo N°: ID: 4072 Data: 14/08/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges
Projeto de Decreto Legislativo n° 30/2018
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VENECIANO AO SENHOR JUAREZ MOREIRA.
Processo N°: 22766/2018 Protocolo N°: ID: 4071 Data: 14/08/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luciano Pereira dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo n° 29/2018
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VENECIANO AO SENHOR ELSOM ANTÔNIO RIGUETTE.
Processo N°: 22753/2018 Protocolo N°: ID: 4070 Data: 14/08/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Josiel Santana
Projeto de Decreto Legislativo n° 28/2018
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VENECIANO AO SENHOR ELIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SOUZA.
Processo N°: 22757/2018 Protocolo N°: ID: 4069 Data: 14/08/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Valdemir da Silva Pereira
Projeto de Decreto Legislativo n° 27/2018
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VENECIANO AO SENHOR DELDEBIO ELVIS PINTO.
Processo N°: 22755/2018 Protocolo N°: ID: 4068 Data: 14/08/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 26/2018
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VENECIANO AO SENHOR CRISTIANO MALACARNE.
Processo N°: 22754/2018 Protocolo N°: ID: 4067 Data: 14/08/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luciano Marcio Nunes
Projeto de Decreto Legislativo n° 25/2018
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VENECIANO AO SENHOR CLEYDSON DE ABREU ASSIS.
Processo N°: 22752/2018 Protocolo N°: ID: 4066 Data: 14/08/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi
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