Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2020 
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Projeto de Lei Ordinária n° 49/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AVEDESE – ASSOCIAÇÃO VENECIANA DE ESPORTE E DESENVOLVIMENTO SÓCIO EDUCACIONAL, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 25222/2020 Protocolo N°: ID: 5035 Data: 01/12/2020 17:55:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Claudio Marcos Alves dos Santos, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Jose Luiz da Silva, Josiel Santana, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos, Valdemir da Silva Pereira
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 25169/2020 Protocolo N°: ID: 4722 Data: 29/10/2020 11:18:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Mario Sergio Lubiana
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2020
ALTERA OS VALORES DO PLANO PLURIANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, CONSTANTE DA LEI Nº 3.427, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.
Processo N°: 25167/2020 Protocolo N°: ID: 4721 Data: 29/10/2020 11:09:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Mario Sergio Lubiana
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2020
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 3.578/2020, QUE ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Processo N°: 25142/2020 Protocolo N°: ID: 4720 Data: 23/10/2020 10:02:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Mario Sergio Lubiana
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2020
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 25031/2020 Protocolo N°: ID: 4687 Data: 25/08/2020 15:15:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Prefeito Mario Sergio Lubiana
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2020
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 25030/2020 Protocolo N°: ID: 4686 Data: 25/08/2020 14:50:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Prefeito Mario Sergio Lubiana
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2020
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 25029/2020 Protocolo N°: ID: 4685 Data: 25/08/2020 14:31:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Prefeito Mario Sergio Lubiana
Projeto de Lei Ordinária n° 42/2020
INSTITUI O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÈCIA-ES.
Processo N°: 25028/2020 Protocolo N°: ID: 4684 Data: 25/08/2020 14:18:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Prefeito Mario Sergio Lubiana
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2020
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TARIFAS DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 25014/2020 Protocolo N°: ID: 4705 Data: 21/08/2020 11:29:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Jose Luiz da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2020
DENOMINA A PRAÇA DO BAIRRO ELEOSIPO RODRIGUES DA CUNHA, SITUADA ENTRE AS RUAS MARANHÃO, GUAÇUÍ E AMAZONAS, COMO PRAÇA OCARLINO LEONCIO DOS SANTOS.
Processo N°: 25000/2020 Protocolo N°: ID: 4683 Data: 18/08/2020 16:49:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Mario Sergio Lubiana
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