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Última atualização: 30/05/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 68/2025
O VEREADOR EDUARDO SOARES CESANA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, §3°, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM O QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E O ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR CELSO RUELA ALBINO, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO, COM O OBJETIVO DE EXERCER O DEVER CONSTITUCIONAL DE FISCALIZAÇÃO, BEM COMO COLABORAR NO APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À ATENÇÃO PRIMÁRIA. DIANTE DISSO, SOLICITA-SE: 1. RELAÇÃO COMPLETA DO NÚMERO ATUAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) ATUANTES NO MUNICÍPIO, ESPECIFICANDO: O NÚMERO TOTAL DE AGENTES ATUALMENTE EM EXERCÍCIO; O SE HÁ VAGAS ABERTAS OU DÉFICIT NO QUADRO. 2. INFORMAÇÕES SOBRE A DIVISÃO TERRITORIAL DAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DOS AGENTES, INCLUINDO: O COMO ESTÁ ORGANIZADA A DISTRIBUIÇÃO DAS ÁREAS NO MUNICÍPIO (ZONA URBANA RURAL); O QUANTIDADE DE AGENTES POR ÁREA/REGIÃO; O CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA ESSA DIVISÃO.
Processo N°: 33079/2025 Protocolo N°: ID: 48880 Data: 30/05/2025 09:38:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente - (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Eduardo Soares Cesana
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PROCESSO
Indicação n° 145/2025
O VEREADOR FELIPE BARBOSA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A INCLUSÃO DA CATEGORIA DOS NUTRICIONISTAS NO ROL DOS PROFISSIONAIS CONTEMPLADOS COM A GRATIFICAÇÃO PECUNIÁRIA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.005/2010.
Processo N°: 33075/2025 Protocolo N°: ID: 48891 Data: 29/05/2025 13:05:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente - (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 144/2025
O VEREADOR FELIPE BARBOSA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE CASCALHAMENTO DO MORRO LOCALIZADO NO PATRIMÔNIO DO BIS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 33074/2025 Protocolo N°: ID: 48890 Data: 29/05/2025 13:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente - (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 143/2025
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE SOLICITE A EMPRESA SÃO JOÃO, QUE PRESTA SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO A ESTA MUNICIPALIDADE, QUE VENHA TRANSITAR POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO AEROPORTO, VIRGÍLIO ALTOÉ.
Processo N°: 33069/2025 Protocolo N°: ID: 48889 Data: 29/05/2025 11:10:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente - (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça
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PROCESSO
Indicação n° 142/2025
O VEREADOR MARLON DE OLIVEIRA GALVÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A AMPLIAÇÃO DO CMEI ODORICO DOMINGOS.
Processo N°: 33059/2025 Protocolo N°: ID: 48888 Data: 29/05/2025 08:14:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente - (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão
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PROCESSO
Indicação n° 141/2025
O VEREADOR MARLON DE OLIVEIRA GALVÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A REFORMA DO CMEITI MARIA CALIMAN LOBO.
Processo N°: 33058/2025 Protocolo N°: ID: 48887 Data: 29/05/2025 08:09:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente - (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão
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PROCESSO
Indicação n° 140/2025
O VEREADOR MARCELO NEUMANN DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA ÁREA EXTERNA DA UNIDADE DE SAÚDE DO PATRIMÔNIO DA PENHA, NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA – ES.
Processo N°: 33057/2025 Protocolo N°: ID: 48886 Data: 29/05/2025 08:04:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente - (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Marcelo Neumann
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PROCESSO
Indicação n° 139/2025
O VEREADOR MARLON DE OLIVEIRA GALVÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ÀS MERENDEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA – ES.
Processo N°: 33056/2025 Protocolo N°: ID: 48885 Data: 29/05/2025 07:58:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente - (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 35/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE CRISTALINO - APAC.
Processo N°: 33044/2025 Protocolo N°: ID: 48876 Data: 27/05/2025 16:30:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente - (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha
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PROCESSO
Indicação n° 138/2025
O VEREADOR MARCELO NEUMANN DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA ÁREA EXTERNA DA UNIDADE DE SAÚDE DO PATRIMÔNIO DA PENHA, NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA – ES.
Processo N°: 33043/2025 Protocolo N°: ID: 48884 Data: 27/05/2025 16:26:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente - (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Marcelo Neumann
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