Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando 
Localizada(s) 667 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 118/2026
OS VEREADORES VICTOR CREMASCO MENDONÇA E EDUARDO SOARES CESANA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SÉRGIO LUBIANA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS DESTINADOS À VALORIZAÇÃO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES, MEDIANTE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS VALORES REMUNERATÓRIOS ATUALMENTE PRATICADOS, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS, A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E OS LIMITES DE DESPESA COM PESSOAL.
Processo N°: 36971/2026 Protocolo N°: ID: 50314 Data: 15/10/2026 09:44:23 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça, Eduardo Soares Cesana
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 68/2026
DÁ NOVA REDAÇÃO AO QUADRO B- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (CNPJ Nº 14.785.598/0001-86) E QUADRO C - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNPJ Nº 14.414.077/0001-12) DO ANEXO I - CARGOS E CARREIRAS DA LEI Nº 2.025/1994.
Processo N°: 36968/2026 Protocolo N°: ID: 50312 Data: 15/10/2026 08:01:17 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeito Mario Sergio Lubiana
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 117/2026
O VEREADOR MARLON DE OLIVEIRA GALVÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, COM BRINQUEDOS E ESTRUTURAS ACESSÍVEIS QUE POSSIBILITEM A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS COM E SEM DEFICIÊNCIA EM UM MESMO ESPAÇO DE LAZER, CONVIVÊNCIA E DESENVOLVIMENTO.
Processo N°: 36961/2026 Protocolo N°: ID: 50311 Data: 14/10/2026 10:32:42 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 116/2026
O VEREADOR EDUARDO SOARES CESANA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA, A NECESSIDADE DE REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS PARA OS PROFISSIONAIS DO SETOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 36942/2026 Protocolo N°: ID: 50310 Data: 09/10/2026 09:29:21 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eduardo Soares Cesana
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 115/2026
O VEREADOR MARCELO NEUMANN DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SÉRGIO LUBIANA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA EURICO PIMENTEL, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 36925/2026 Protocolo N°: ID: 50252 Data: 07/10/2026 09:00:41 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcelo Neumann
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 114/2026
O VEREADOR JUAREZ OLIOSI DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART.108, E O AIT. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 36875/2026 Protocolo N°: ID: 50206 Data: 01/10/2026 07:39:42 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 66/2026
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES A DESAFETAR E DOAR IMÓVEL AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA A CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO PRÓPRIO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVAVENÉCIA/ES.
Processo N°: 36863/2026 Protocolo N°: ID: 50205 Data: 29/09/2026 08:14:31 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeito Mario Sergio Lubiana
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 164/2026
O VEREADOR FELIPE BARBOSA DOS SANTOS (PSB) DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES É COM ELEVADA HONRA QUE SE APRESENTA A PRESENTE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ROGÉRIO FRIGERIO PIVA, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE TRAJETÓRIA COMO PROFESSOR, HISTORIADOR E PESQUISADOR, MARCADA PELO COMPROMISSO COM A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, DA HISTÓRIA E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NOVA VENÉCIA E DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 36861/2026 Protocolo N°: ID: 50197 Data: 28/09/2026 14:26:44 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 65/2026
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA PARA O DECÊNIO 2026-2036.
Processo N°: 36855/2026 Protocolo N°: ID: 50204 Data: 28/09/2026 09:18:19 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeito Mario Sergio Lubiana
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 63/2026
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES A RECEBER EM DOAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 36773/2026 Protocolo N°: ID: 50168 Data: 18/09/2026 10:48:53 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeito Mario Sergio Lubiana
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.