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Última atualização: 09/02/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 212/2025
O VEREADOR MARCELO NEUMANN, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A FISCALIZAÇÃO EM RELAÇÃO ÀS QUEIMADAS QUE VÊM OCORRENDO NO BAIRRO FLORA PARK, INTENSIFICANDO A ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES.
Processo N°: 33684/2025 Protocolo N°: ID: 49122 Data: 22/08/2025 11:25:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: Marcelo Neumann
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PROCESSO
Indicação n° 210/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SERGIO LUBIANA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA RODRIGO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
Processo N°: 33671/2025 Protocolo N°: ID: 49115 Data: 21/08/2025 12:27:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano
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PROCESSO
Indicação n° 209/2025
O VEREADOR MARLON DE OLIVEIRA GALVÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A REFORMA DO CMEI ROMEU CARDOSO.
Processo N°: 33648/2025 Protocolo N°: ID: 49111 Data: 19/08/2025 18:02:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 67/2024
DENOMINA DE “GERALDO OLIOSI” A ÁREA DE LAZER QUE É UMA PRAÇA COM VESTIÁRIO, NA LOCALIDADE DE CRISTALINO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 31811/2024 Protocolo N°: ID: 48522 Data: 29/11/2024 12:38:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 66/2024
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA A MATRÍCULA ONLINE NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 31809/2024 Protocolo N°: ID: 48521 Data: 29/11/2024 11:11:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 64/2024
ALTERA O INCISO VIII DO ART. 57 DA LEI Nº 2.021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 31797/2024 Protocolo N°: ID: 48515 Data: 28/11/2024 10:43:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva 4
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 63/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SINCRONIZADAS ENTRE CÔNJUGES OU COMPANHEIROS, SENDO UM DELES SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E O OUTRO EMPREGADO DE EMPRESA PRIVADA.
Processo N°: 31796/2024 Protocolo N°: ID: 48514 Data: 28/11/2024 10:29:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva 4
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 62/2024
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA O PROGRAMA “CASA DE PASSAGEM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 31742/2024 Protocolo N°: ID: 48513 Data: 25/11/2024 10:43:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva 4
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2024
INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA À RESOLUÇÃO Nº 346, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 31737/2024 Protocolo N°: ID: 48519 Data: 22/11/2024 12:18:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Relatório n° 1/2024
RELATÓRIO DA CORREGEDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES: RELATÓRIO DA CORREGEDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL NO PROCESSO DISCIPLINAR INSTITUÍDO EM FACE DO VEREADOR ROAN ROGER GOMES MARQUES, REFERENTE À DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO DE TERCEIRO PROTOCOLADA SOB O NÚMERO 30987/2024, POR SUPOSTA CONDUTA QUE VENHA A VIOLAR O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. RELATÓRIO PELA PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA.
Processo N°: 30987/2024 Protocolo N°: ID: 48358 Data: 08/07/2024 11:02:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: Corregedor(a)
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