Ano Processo: 2017 Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 26/2017
MANTÉM O VETO Nº 1/2017, QUE VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 58/2017.
Processo N°: 21464/2017 Protocolo N°: ID: 4024 Data: 22/11/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
Parecer de Comissão Permanente n° 58/2017
PARECER DO RELATOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 58/2017.
Processo N°: 58/2017 Protocolo N°: ID: 3705 Data: 25/09/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF), Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes
Parecer de Comissão Permanente n° 52/2017
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF), PARECER DO RELATOR AO PROJETO DE LEI Nº 52/2017I – RELATÓRIO: O PROJETO DE LEI Nº 52/2017, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL MÁRIO SERGIO LUBIANA, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO AO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DO RELATOR DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) DO PROJETO DE LEI Nº 52/2017.
Processo N°: 52/2017 Protocolo N°: ID: 3703 Data: 19/09/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF), Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2017
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF); PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2017
Processo N°: 1/2017 Protocolo N°: ID: 3500 Data: 15/08/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF), Dejanir Jose Dias, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos, Valdemir da Silva Pereira
Parecer de Comissão Permanente n° 24/2017
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE LEI Nº 24/2017.
Processo N°: 24/2017 Protocolo N°: ID: 3501 Data: 27/07/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF), Josiel Santana, Luciano Marcio Nunes
Parecer de Comissão Permanente n° 5/2017
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2017
Processo N°: 5/2017 Protocolo N°: ID: 3481 Data: 03/07/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF), Josiel Santana, Luciano Marcio Nunes
Parecer de Comissão Permanente n° 10/2017
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 10/2017: ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 3.130, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE FIXA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DOS CARGOS EM COMISSÃO DA PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, DE INICIATIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Processo N°: 10/2017 Protocolo N°: ID: 3240 Data: 19/04/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
Parecer de Comissão Permanente n° 2/2017
PARECER A COMISSÃO PERMANENTE PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2017: ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO Nº 346/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, DE INICIATIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Processo N°: 2/2017 Protocolo N°: ID: 3242 Data: 19/04/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF), Ailson Soares de Oliveira, Ailson Soares de Oliveira
Substitutivo n° 7/2017
REVOGA A LEI Nº 3.393, DE 6 DE MARÇO DE 2017, QUE ALTERA AS DENOMINAÇÕES DOS LOTEAMENTOS FLORA PARK, JARDIM ÂNGELA E DIADEMA II, PARA AS DENOMINAÇÕES DE BAIRROS FLORA PARK, JARDIM ÂNGELA E DIADEMA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E O ART. 1º DA LEI Nº 3.270, DE 23 DE MAIO DE 2014, E CRIA OS BAIRROS FLORA PARK, JARDIM ÂNGELA, DIADEMA II E CORPO DE BOMBEIROS.
Processo N°: 7/2017 Protocolo N°: ID: 3232 Data: 12/04/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
Parecer de Comissão Permanente n° 7/2017
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 7/2017:QUE REVOGA A LEI Nº 3.393/2017, QUE ALTERA AS DENOMINAÇÕES DOS LOTEAMENTOS FLORA PARK, JARDIM ÂNGELA E DIADEMA II, PARA AS DENOMINAÇÕES DE BAIRROS FLORA PARK, JARDIM ÂNGELA E DIADEMA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E O ART. 1º DA LEI Nº 3.270, DE 23 DE MAIO DE 2014, E CRIA OS BAIRROS FLORA PARK, JARDIM ÂNGELA, DIADEMA II E CORPO DE BOMBEIROS. INICIATIVA: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: LUCIANO MÁRCIO NUNES (PSB), PRESIDENTE; JOSÉ LUIZ DA SILVA (PTDOB), VICE-PRESIDENTE; E JOSIEL SANTANA (PV), MEMBRO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO.
Processo N°: 7/2017 Protocolo N°: ID: 3249 Data: 07/04/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
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