Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2022 Autor: Sebastiao Antonio Macedo 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 71/2022
FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES PARA O INÍCIO DA LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 27938/2022 Protocolo N°: ID: 47040 Data: 20/12/2022 17:18:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Eneas Scardini Junior, José Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Sebastiao Antonio Macedo, Valdecir Silvestre Juliatti, Vanderlei Bastos Gonçalves
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PROCESSO
D 795/2023
Projeto de Decreto Legislativo n° 70/2022
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E DO ADICIONAL DE FÉRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 27937/2022 Protocolo N°: ID: 47039 Data: 20/12/2022 17:15:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Eneas Scardini Junior, José Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Juarez Oliosi, Roan Roger Gomes Marques, Sebastiao Antonio Macedo, Valdecir Silvestre Juliatti, Vanderlei Bastos Gonçalves
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PROCESSO
Requerimento n° 70/2022
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1. NOMES DAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL (URBANO E RURAL), AS ROTAS ATENDIDAS, QUILOMETRAGEM E O VALOR DOS CONTRATOS VIGENTES
Processo N°: 27911/2022 Protocolo N°: ID: 5522 Data: 14/12/2022 09:09:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Sebastiao Antonio Macedo
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 3/2022
INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA AO ART. 110 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 27863/2022 Protocolo N°: ID: 5519 Data: 08/12/2022 12:11:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador, Eneas Scardini Junior, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Pedro Henrique Pestana Gonçalves, Sebastiao Antonio Macedo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 71/2022
INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA À LEI Nº 3.019, DE 19 DE MARÇO DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER CRITÉRIOS PARA BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Processo N°: 27855/2022 Protocolo N°: ID: 5516 Data: 06/12/2022 14:41:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Sebastiao Antonio Macedo
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PROCESSO
Indicação n° 85/2022
O VEREADOR JOSÉ PEREIRA SENA, JOSIAS MENDES MACHADO E SEBASTIÃO ANTÔNIO MACEDO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA SANTA TERESA,130, BAIRRO BEIRA RIO (MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO CCI), NESTA CIDADE.
Processo N°: 0/2022 Protocolo N°: ID: 5518 Data: 06/12/2022 13:46:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Sebastiao Antonio Macedo
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PROCESSO
Requerimento n° 66/2022
O VEREADOR SEBASTIÃO ANTÔNIO MACEDO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER: 1. PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO AO “VAZAMENTO” DE INFORMAÇÕES DO SETOR DE PROTOCOLO PARA OUTROS SETORES AFINS DENTRO E FORA DESTA CASA DE LEIS. SENDO ASSIM, PREJUDICADO COM ESSE TIPO DE CONDUTA.
Processo N°: 27838/2022 Protocolo N°: ID: 47044 Data: 02/12/2022 14:43:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sebastiao Antonio Macedo
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PROCESSO
Requerimento n° 65/2022
O VEREADOR SEBASTIÃO ANTÔNIO MACEDO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER CÓPIA DA ATA PORMENORIZADA E DA GRAVAÇÃO EM ÁUDIO POR MEIO DE CD OU DVD DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
Processo N°: 27837/2022 Protocolo N°: ID: 5515 Data: 02/12/2022 10:57:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Sebastiao Antonio Macedo
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PROCESSO
Requerimento n° 63/2022
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, REQUEREM O REGISTRO DE CHAPA PARA CONCORREREM AS ELEIÇÕES PARA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, BIÊNIO 2023/2024, NOS TERMOS DO ART. 35, § 3º, DA LEI ORGÂNICA, APLICANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE OS DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO, ESPECIALMENTE OS ARTIGOS 21 E 22, BEM COMO AO QUE DETERMINA O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: - PRESIDENTE: ANDERSON MERLIN SALVADOR - VICE-PRESIDENTE: JOSÉ PEREIRA SENA - PRIMEIRO SECRETÁRIO: SEBASTIÃO ANTÔNIO MACEDO - SEGUNDO SECRETÁRIO: JOSIAS MENDES MACHADO
Processo N°: 27831/2022 Protocolo N°: ID: 5510 Data: 01/12/2022 13:01:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador, Jose Pereira Sena, Josias Mendes Machado, Sebastiao Antonio Macedo
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PROCESSO
Indicação n° 74/2022
OS VEREADORES SEBASTIÃO ANTÔNIO MACEDO E JOSÉ PEREIRA SENA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES, ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO SÃO MARCOS.
Processo N°: 27636/2022 Protocolo N°: ID: 5484 Data: 11/10/2022 17:26:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Sebastiao Antonio Macedo, Jose Pereira Sena
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