Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2021 
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Projeto de Lei Ordinária n° 61/2021
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA FRANCISCO CONTARATO PARA TRAVESSA JOEL ARMONDES GAMA, NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 26414/2021 Protocolo N°: ID: 5165 Data: 23/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva, Roan Roger Gomes Marques
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 59/2021
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ALCANÇADOS PELA LEI Nº 3,621, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, QUE PEDIRAM EXONERAÇÃO, FORAM EXONERADOS OU DEMITIDOS NO PERÍODO DE 01/01/2021 A 30/09/2021 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL VISANDO A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 26382/2021 Protocolo N°: ID: 5161 Data: 12/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Andre Wiler Silva Fagundes
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PROCESSO
L 3631/2021
Projeto de Lei Ordinária n° 58/2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 26346/2021 Protocolo N°: ID: 5152 Data: 29/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Andre Wiler Silva Fagundes
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PROCESSO
L 3630/2021
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2021
REVISA O PLANO PLURIANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 3.594, DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 26344/2021 Protocolo N°: ID: 5146 Data: 29/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Andre Wiler Silva Fagundes
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PROCESSO
L 3629/2021
Indicação n° 194/2021
O VEREADOR PEDRO HENRIQUE PESTANA GONÇALVES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NAS RUAS MARANHÃO E SÃO FRANCISCO, SITUADAS NO BAIRRO MUNICIPAL
Processo N°: 26293/2021 Protocolo N°: ID: 5130 Data: 20/10/2021 11:01:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pedro Henrique Pestana Gonçalves
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PROCESSO
Indicação n° 193/2021
O VEREADOR JUAREZ OLIOSI, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES, EXECUÇÃO DO PROJETO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE CRISTALINA.
Processo N°: 26292/2021 Protocolo N°: ID: 5129 Data: 20/10/2021 09:58:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Parecer Prévio TCE-ES n° 1/2021
PARECER PRÉVIO TCE-ES N° 45/2021-1-2ª CÂMARA (PROCESSOS: 08695/2019-4, 08785/2019-3): PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL; PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA; EXERCÍCIO DE 2018; RESPONSÁVEL MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; PARECER PRÉVIO; APROVAÇÃO COM RESSALVA; DETERMINAÇÃO ARQUIVAR.
Processo N°: 26146/2021 Protocolo N°: ID: 5167 Data: 08/09/2021 18:54:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
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PROCESSO
Indicação n° 110/2021
A VEREADORA MAYARA APARECIDA MORAES ELLER MININÕ, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADA, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES, A APRESENTAÇÃO DE UM ANTEPROJETO DE LEI CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS ESPORTES, NOS MOLDES EM ANEXO, PARA FINS DE SER CONVERTIDO EM PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL.
Processo N°: 25667/2021 Protocolo N°: ID: 5160 Data: 13/05/2021 12:16:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ
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