Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2019 
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Projeto de Lei Ordinária n° 59/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REDUÇÃO POR 01 (UM) ANO PARA USO E EXPLORAÇÃO DE DEPENDÊNCIAS DO HORTO MERCADO MUNICIPAL, POR PERMISSIONÁRIOS DE USO.
Processo N°: 24472/2019 Protocolo N°: ID: 4576 Data: 20/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mário Sérgio Lubiana
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2019
ALTERA O ANEXO I E O ANEXO III, DA LEI Nº 2.025, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 24423/2019 Protocolo N°: ID: 4548 Data: 13/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Mario Sergio Lubiana
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PROCESSO
L 3548/2020
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2019
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA A RECEBER EM DOAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 24362/2019 Protocolo N°: ID: 4531 Data: 21/11/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mário Sérgio Lubiana
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PROCESSO
L 3550/2020
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2019
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TARIFAS DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 25014/2019 Protocolo N°: ID: 4702 Data: 21/08/2019 11:29:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jose Antonio Salvador
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2019
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TARIFAS DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 25014/2019 Protocolo N°: ID: 4703 Data: 21/08/2019 11:29:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2019
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TARIFAS DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 25014/2019 Protocolo N°: ID: 4704 Data: 21/08/2019 11:29:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva
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PROCESSO
Indicação n° 48/2019
O VEREADOR JOSÉ LUIZ DA SILVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, O CALÇAMENTO DE TODAS A RUAS DO PATRIMÔNIO DO BIS, INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 23796/2019 Protocolo N°: ID: 4363 Data: 05/06/2019 10:03:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva
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PROCESSO
Relatório n° 1/2019
RELATÓRIO FINAL DA CORREGEDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE À SINDICÂNCIA Nº 1/2019 (PORTARIA N° 2.115/2019) PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS RESPONSABILIDADES RELACIONADAS À CONTRATAÇÃO, RECEBIMENTO, EXPEDIÇÃO DE ORDEM DE PAGAMENTO, CONFERÊNCIA E CORREÇÃO DE ERROS ORTOGRÁFICOS EXISTENTES NOS EXEMPLARES DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 4344 Data: 23/05/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Corregedor(a)
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PROCESSO
Indicação n° 23/2019
O VEREADOR VALDEMIR DA SILVA PEREIRA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SÉRGIO LUBIANA PARA QUE VIABILIZE A REABERTURA DO POSTO DE ATENDIMENTO DO IDAF NO DISTRITO DE GUARAREMA, INTERIOR DESSE MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES.
Processo N°: 23515/2019 Protocolo N°: ID: 4259 Data: 26/03/2019 17:13:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Valdemir da Silva Pereira
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2019
ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 23474/2019 Protocolo N°: ID: 4253 Data: 15/03/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Josiel Santana, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos
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