Ano Processo: 2019 Autor: Gleyciaria Bergamim de Araujo 
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Requerimento n° 89/2019
CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 48/2019 E, POR FORÇA DO ART. 135 DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO ÀS COMISSÕES PERMANENTES; OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, O ART. 121, E, EM ESPECIAL O ART. 178 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, A DISPENSA DE PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 48/2019, QUE ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 2.869, DE 8 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 1, PARA QUE O PLENÁRIO DELIBERE SOBRE A MATÉRIA COM DISPENSA DE PARECER.
Processo N°: 24447/2019 Protocolo N°: ID: 4572 Data: 17/12/2019 17:37:30 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Claudio Marcos Alves dos Santos, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Jose Luiz da Silva, Jose Maria Primo, Josiel Santana, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos, Valdemir da Silva Pereira
Requerimento n° 86/2019
A VEREADORA GLEYCIARIA BERGAMIM DE ARAÚJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, III, COMBINADO COM O ART. 108, IX, ART. 121, § 3º, X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, X, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1. DEMONSTRATIVO DOS VALORES RECEBIDOS PELA ESCOLA “MARIA RODRIGUES LEITE” ORIUNDOS DO FNDE, NO EXERCÍCIO DE 2019. 2. COMPROVAÇÃO DOS RECURSOS APLICADOS PELA ESCOLA MARIA RODRIGUES LEITE, ACOMPANHADO DOS EXTRATOS BANCÁRIOS DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA E NOTAS FISCAIS DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS. 3. CÓPIA DA ATA DE APROVAÇÃO PELO CONSELHO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS E UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DA ESCOLA MARIA RODRIGUES LEITE. 4. DEMONSTRATIVO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CANTINA DA ESCOLA MARIA RODRIGUES LEITE, COM AS DEVIDAS NOTAS FISCAIS DE ENTRADA E SAÍDA, E COMPROVANTES OU NOTAS DE PAGAMENTOS. 5. CÓPIA DO LIVRO DE REGISTRO E CONTROLE DAS COMPRAS DA CANTINA DA ESCOLA MARIA RODRIGUES LEITE. 6. DEMONSTRATIVO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE FESTA COMEMORATIVAS COMO DIAS MÃES, DIA DOS PAIS, FESTA JUNINA, DIA DOS PROFESSORES, FESTA DE FINAL DE ANO DOS PROFESSORES DA ESCOLA, FORMATURA, DIA DAS CRIANÇAS, REALIZADAS PELA ESCOLA MARIA RODRIGUES LEITE. 7. DEMONSTRATIVO DOS VALORES ARRECADADOS COM A CONTRIBUIÇÃO ESPONTÂNEA DOS ALUNOS, CONTENDO OS COMPROVANTES DOS VALORES ARRECADADOS (CONTRIBUIÇÕES) E DA SAÍDA (GASTOS) DOS RECURSOS ARRECADADOS, DE RESPONSABILIDADE DA ESCOLA MARIA RODRIGUES LEITE. 8. CÓPIAS DOS ATESTADOS MÉDICOS DE PROFESSORES DO QUADRO DA ESCOLA MARIA RODRIGUES LEITE, APRESENTADOS PELOS RESPECTIVOS PROFESSORES QUE NECESSITARAM DA LICENÇA, DESTE O INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2019 E ATÉ A PRESENTE DATA, E TAMBÉM CÓPIAS DO QMP, BEM COMO A RELAÇÃO DOS PROFESSORES SUBSTITUTOS. 9. DEMONSTRATIVO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO BAZAR REALIZADO NA ESCOA MARIA RODRIGUES LEITE NO ANO DE 2019, BEM COMO INFORMAR QUAL A FINALIDADE DO EVENTO.
Processo N°: 24441/2019 Protocolo N°: ID: 4569 Data: 17/12/2019 17:07:21 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Gleyciaria Bergamim de Araujo
Requerimento n° 81/2019
O VEREADOR CLAUDIO MARCOS ALVES DOS SANTOS E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA SOUSA DA SILVA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2019, COM 85 ANOS DE IDADE
Processo N°: 24439/2019 Protocolo N°: ID: 4564 Data: 17/12/2019 16:58:07 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Claudio Marcos Alves dos Santos, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Jose Luiz da Silva, Jose Maria Primo, Josiel Santana, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Valdemir da Silva Pereira
Requerimento n° 92/2019
CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DE EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2019 E, POR FORÇA DO ART. 135 DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO ÀS COMISSÕES PERMANENTES; OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, O ART. 121, E, EM ESPECIAL O ART. 178 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, A DISPENSA DE PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2019, QUE ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA À RESOLUÇÃO Nº 346/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 1, PARA QUE O PLENÁRIO DELIBERE SOBRE A MATÉRIA COM DISPENSA DE PARECER.
Processo N°: 24448/2019 Protocolo N°: ID: 4575 Data: 17/12/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Claudio Marcos Alves dos Santos, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Jose Luiz da Silva, Jose Maria Primo, Josiel Santana, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos, Valdemir da Silva Pereira
Requerimento n° 91/2019
CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 57/2019 E, POR FORÇA DO ART. 135 DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO ÀS COMISSÕES PERMANENTES; OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E, EM ESPECIAL O ART. 178 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, A DISPENSA DE PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 57/2019, QUE ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL N.º 2.194, DE 30 DE ABRIL DE 1997 E DA LEI MUNICIPAL N.º 2.806, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2007, DE INICIATIVA DO PREFEITO MÁRIO SÉRGIO LUBIANA (PSB), COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 1, PARA QUE O PLENÁRIO DELIBERE SOBRE A MATÉRIA COM DISPENSA DE PARECER.
Processo N°: 24446/2019 Protocolo N°: ID: 4574 Data: 17/12/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Claudio Marcos Alves dos Santos, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Jose Luiz da Silva, Jose Maria Primo, Josiel Santana, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos, Valdemir da Silva Pereira
Requerimento n° 90/2019
CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DE EMENDA AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2019 E, POR FORÇA DO ART. 135 DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO ÀS COMISSÕES PERMANENTES; OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, O ART. 121, E, EM ESPECIAL O ART. 178 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, A DISPENSA DE PARECER AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2019, QUE CRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE DR. JOSÉ BRASILEIRO DOURADO COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 1, PARA QUE O PLENÁRIO DELIBERE SOBRE A MATÉRIA COM DISPENSA DE PARECER.
Processo N°: 24449/2019 Protocolo N°: ID: 4573 Data: 17/12/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Claudio Marcos Alves dos Santos, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Jose Luiz da Silva, Jose Maria Primo, Josiel Santana, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos, Valdemir da Silva Pereira
Requerimento n° 88/2019
CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DE EMENDA AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2019 E, POR FORÇA DO ART. 135 DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO ÀS COMISSÕES PERMANENTES; OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, O ART. 121, E, EM ESPECIAL O ART. 178 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, A DISPENSA DE PARECER AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2019, QUE CRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR ALFEO BRAVIN, COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 1, PARA QUE O PLENÁRIO DELIBERE SOBRE A MATÉRIA COM DISPENSA DE PARECER.
Processo N°: 24445/2019 Protocolo N°: ID: 4571 Data: 17/12/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Claudio Marcos Alves dos Santos, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Jose Luiz da Silva, Jose Maria Primo, Josiel Santana, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos, Valdemir da Silva Pereira
Requerimento n° 87/2019
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO O SEGUINTE PROJETO: 1. PROJETO DE LEI Nº 57/2019: ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.194, DE 30 DE ABRIL DE 1997 E DA LEI MUNICIPAL Nº 2.806, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2007, DE INICIATIVA DO PREFEITO MARIO SERGIO LUBIANA.
Processo N°: 24444/2019 Protocolo N°: ID: 4570 Data: 17/12/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Claudio Marcos Alves dos Santos, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Jose Luiz da Silva, Jose Maria Primo, Josiel Santana, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos, Valdemir da Silva Pereira
Requerimento n° 77/2019
O VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ TASSINARI, MAIS CONHECIDO POR ZÉ TASSINARI, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2019, COM 68 ANOS DE IDADE, DEIXANDO A TODOS QUE COM ELE CONVIVERAM E AOS QUE O CONHECEU UM PROFUNDO SENTIMENTO DE TRISTEZA, CUJA AUSÊNCIA SOMENTE PODERÁ SER ASSIMILADA AO LONGO DO TEMPO, TAMANHA PERDA AOS FAMILIARES E AMIGOS. O SR. JOSÉ TASSINARI ERA APOSENTADO E AJUDAVA VOLUNTARIAMENTE PESSOAS ENFERMAS, ERA CASADO COM A SRA MARGARIDA ROMERO TASSINARI E PAI DE DOIS FILHOS, JOSÉ RENATO TASSINARI E ROBERTO CARLOS TASSINARI. A SUA IDA ENTRISTECE SEUS FAMILIARES, AMIGOS E CONHECIDOS QUE CONVIVERAM COM O SEU MODELO DE VIDA E EXEMPLO, SENTEM A PROFUNDA FALTA QUE DEIXARA COM O SEU PARTIR. AOS SEUS FAMILIARES, NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS REITERANDO QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL NÃO PODERIA DEIXAR DE SE ASSOCIAR AO SEU PESAR. MANIFESTAMOS NOSSO PROFUNDO RESPEITO, ROGANDO A DEUS QUE TRAGA CONFORTO AOS CORAÇÕES ENLUTADOS. DESEJAMOS QUE A PAZ, O CONSOLO E A FORÇA DA FÉ REINEM NO MEIO DE TODOS, PRIMANDO O AMOR DE DEUS SOBRE TODAS AS COISAS PARA QUE O SR. JOSÉ TASSINARI DESCANSE EM PAZ. QUE SEJA DADO CONHECIMENTO DESTA À FAMÍLIA ENLUTADA, ENVIANDO EXPEDIENTE A SENHORA MARGARIDA ROMERO TASSINARI, ATRAVÉS DO ENDEREÇO RUA: DAHER, 290 – BAIRRO RÚBIA, NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 24380/2019 Protocolo N°: ID: 4561 Data: 26/11/2019 17:19:06 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Jose Maria Primo, Claudio Marcos Alves dos Santos, Dejanir Jose Dias, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Jose Luiz da Silva, Josiel Santana, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos, Valdemir da Silva Pereira
Requerimento n° 75/2019
O VEREADOR ANTÔNIO EMILIO ABREU DIAS BORGES E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ARLENE GERALDO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 COM 79 ANOS, DEIXANDO EM TODOS QUE COM ELA CONVIVERAM E AOS QUE A CONHECERAM UM PROFUNDO SENTIMENTO DE TRISTEZA, CUJA SUBTRAÇÃO HUMANA SOMENTE PODERÁ SER ASSIMILADA AO LONGO DO TEMPO, TAMANHA PERDA PARA OS FAMILIARES E AMIGOS. A SENHORA. ARLENE GERALDO NASCEU NA CIDADE DE BAIXO GUANDU-ES, VEIO AINDA PEQUENA PARA NOVA VENÉCIA, ONDE, PROFISSIONALIZOU-SE COMO PROFESSORA, PRESTANDO RELEVANTES SERVIÇOS POR APROXIMADAMENTE, 40 ANOS. ESTEVE À FRENTE DA DIREÇÃO DO EEEM DON DANIEL COMBONI (COLÉGIO ESTADUAL), POR 11 ANOS. ATUOU TAMBÉM NA ESCOLA MARIA RODRIGUES LEITE, BEM COMO, NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA. AJUDOU A FUNDAR A ESCOLA COPEV, NESTE MUNICÍPIO. SUA MORTE ENLUTA NÃO SOMENTE SEUS FAMILIARES E AMIGOS, MAS TODA A SOCIEDADE QUE LAMENTA A PERDA DE UMA CIDADÃ EXEMPLAR NA HONESTIDADE, NO CARÁTER E NA HONRA. AOS SEUS FAMILIARES, NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS REITERANDO QUE ESTA CÂMARA NÃO PODERIA DEIXAR DE SE ASSOCIAR AO SEU PESAR. MANIFESTAMOS NOSSO PROFUNDO RESPEITO E ROGANDO A DEUS QUE TRAGA CONFORTO AOS CORAÇÕES ENTRISTECIDOS. DESEJAMOS QUE A PAZ, O CONSOLO E A FORÇA DA FÉ REINEM NO MEIO DE TODOS, PRIMANDO O AMOR A DEUS SOBRE TODAS AS COISAS PARA QUE A SENHORA ARLENE GERALDO DESCANSE EM PAZ. QUE SEJA DADO CONHECIMENTO DESTA À FAMÍLIA ENLUTADA, ENVIANDO EXPEDIENTE A SENHORA JANINE GERALDO, ATRAVÉS DO ENDEREÇO RUA ROSSANA, BAIRRO MARGARETH, NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 24340/2019 Protocolo N°: ID: 4541 Data: 12/11/2019 18:25:07 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Claudio Marcos Alves dos Santos, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Jose Maria Primo, Josiel Santana, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos, Valdemir da Silva Pereira
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