PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

Requerimento n° 89/2019
CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 48/2019 E, POR FORÇA DO ART. 135 DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO ÀS COMISSÕES PERMANENTES; OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, O ART. 121, E, EM ESPECIAL O ART. 178 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, A DISPENSA DE PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 48/2019, QUE ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 2.869, DE 8 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 1, PARA QUE O PLENÁRIO DELIBERE SOBRE A MATÉRIA COM DISPENSA DE PARECER.

Processo N°: 24447/2019 Protocolo N°: ID: 4572 Data: 17/12/2019 17:37:30 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Claudio Marcos Alves dos Santos, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, José Luiz da Silva, Jose Maria Primo, Josiel Santana, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos, Valdemir da Silva Pereira

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PROCESSO

Requerimento n° 81/2019
O VEREADOR CLAUDIO MARCOS ALVES DOS SANTOS E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA SOUSA DA SILVA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA DATA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2019, COM 85 ANOS DE IDADE

Processo N°: 24439/2019 Protocolo N°: ID: 4564 Data: 17/12/2019 16:58:07 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Claudio Marcos Alves dos Santos, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, José Luiz da Silva, Jose Maria Primo, Josiel Santana, Juarez Oliosi, Luciano Marcio Nunes, Valdemir da Silva Pereira

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Requerimento n° 92/2019
CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DE EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2019 E, POR FORÇA DO ART. 135 DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO ÀS COMISSÕES PERMANENTES; OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, O ART. 121, E, EM ESPECIAL O ART. 178 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, A DISPENSA DE PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2019, QUE ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA À RESOLUÇÃO Nº 346/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 1, PARA QUE O PLENÁRIO DELIBERE SOBRE A MATÉRIA COM DISPENSA DE PARECER.

Processo N°: 24448/2019 Protocolo N°: ID: 4575 Data: 17/12/2019 00:00:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Claudio Marcos Alves dos Santos, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, José Luiz da Silva, Jose Maria Primo, Josiel Santana, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos, Valdemir da Silva Pereira

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Requerimento n° 91/2019
CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 57/2019 E, POR FORÇA DO ART. 135 DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO ÀS COMISSÕES PERMANENTES; OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E, EM ESPECIAL O ART. 178 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, A DISPENSA DE PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 57/2019, QUE ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL N.º 2.194, DE 30 DE ABRIL DE 1997 E DA LEI MUNICIPAL N.º 2.806, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2007, DE INICIATIVA DO PREFEITO MÁRIO SÉRGIO LUBIANA (PSB), COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 1, PARA QUE O PLENÁRIO DELIBERE SOBRE A MATÉRIA COM DISPENSA DE PARECER.

Processo N°: 24446/2019 Protocolo N°: ID: 4574 Data: 17/12/2019 00:00:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Claudio Marcos Alves dos Santos, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, José Luiz da Silva, Jose Maria Primo, Josiel Santana, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos, Valdemir da Silva Pereira

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Requerimento n° 90/2019
CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DE EMENDA AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2019 E, POR FORÇA DO ART. 135 DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO ÀS COMISSÕES PERMANENTES; OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, O ART. 121, E, EM ESPECIAL O ART. 178 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, A DISPENSA DE PARECER AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2019, QUE CRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE DR. JOSÉ BRASILEIRO DOURADO COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 1, PARA QUE O PLENÁRIO DELIBERE SOBRE A MATÉRIA COM DISPENSA DE PARECER.

Processo N°: 24449/2019 Protocolo N°: ID: 4573 Data: 17/12/2019 00:00:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Claudio Marcos Alves dos Santos, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, José Luiz da Silva, Jose Maria Primo, Josiel Santana, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos, Valdemir da Silva Pereira

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Requerimento n° 88/2019
CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DE EMENDA AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2019 E, POR FORÇA DO ART. 135 DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO ÀS COMISSÕES PERMANENTES; OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, O ART. 121, E, EM ESPECIAL O ART. 178 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, A DISPENSA DE PARECER AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2019, QUE CRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR ALFEO BRAVIN, COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 1, PARA QUE O PLENÁRIO DELIBERE SOBRE A MATÉRIA COM DISPENSA DE PARECER.

Processo N°: 24445/2019 Protocolo N°: ID: 4571 Data: 17/12/2019 00:00:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Claudio Marcos Alves dos Santos, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, José Luiz da Silva, Jose Maria Primo, Josiel Santana, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos, Valdemir da Silva Pereira

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Requerimento n° 87/2019
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO O SEGUINTE PROJETO: 1. PROJETO DE LEI Nº 57/2019: ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.194, DE 30 DE ABRIL DE 1997 E DA LEI MUNICIPAL Nº 2.806, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2007, DE INICIATIVA DO PREFEITO MARIO SERGIO LUBIANA.

Processo N°: 24444/2019 Protocolo N°: ID: 4570 Data: 17/12/2019 00:00:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi, Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Claudio Marcos Alves dos Santos, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, José Luiz da Silva, Jose Maria Primo, Josiel Santana, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos, Valdemir da Silva Pereira

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Requerimento n° 80/2019
O VEREADOR JOSÉ MARIA PRIMO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO INCISO V, § 1º, ART.121, COMBINADO COM O ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE MINHA INICIATIVA, A SABER: 1. INDICAÇÃO Nº 95/2019: INDICA AO PREFEITO, A REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO, INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.

Processo N°: 24426/2019 Protocolo N°: ID: 4563 Data: 16/12/2019 12:20:17 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: Valdemir da Silva Pereira

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Indicação n° 120/2019
O VEREADOR VALDEMIR DA SILVA PEREIRA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SÉRGIO LUBIANA, QUE CONSTRUA UMA PONTE DE CONCRETO NA LOCALIDADE DA RUA TRAVESSA HERZORG, PATRIMÔNIO DE CEDROLÂNDIA, INTERIOR DESSE MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES.

Processo N°: 24406/2019 Protocolo N°: ID: 4552 Data: 10/12/2019 17:48:41 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: Valdemir da Silva Pereira

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Indicação n° 119/2019
O VEREADOR VALDEMIR DA SILVA PEREIRA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SÉRGIO LUBIANA, QUE VIABILIZE UMA VISTORIA E CONSEQUENTE REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA RUA DO CAMPO, PATRIMÔNIO DE CEDROLÂNDIA, INTERIOR DESSE MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES.

Processo N°: 24405/2019 Protocolo N°: ID: 4551 Data: 10/12/2019 17:41:04 Situação: Concluído

Autor(es) da Proposição: Valdemir da Silva Pereira

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