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Última atualização: 13/03/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 24/2026
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 130 COMBINADO COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 1º, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE MINHA INICIATIVA, A SABER: 1. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 21/2026: REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ANDERSON MERLIN SALVADOR, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
Processo N°: 34831/2026 Protocolo N°: ID: 49476 Data: 11/03/2026 12:42:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça
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PROCESSO
Requerimento n° 23/2026
O VEREADOR EDUARDO SOARES CESANA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, §3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM O QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E O ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE NOVA VENÉCIA, O SR. CELSO RUELA ALBINO, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: REQUER-SE: 1. INFORMAR QUAL É A SITUAÇÃO ATUAL E O ESTÁGIO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DAS UNIDADES DE SAÚDE LOCALIZADAS NOS BAIRROS CRISTALINO, MARGARETH E AEROPORTO, ESPECIFICANDO O PERCENTUAL DE EXECUÇÃO, EVENTUAIS PARALISAÇÕES E OS MOTIVOS QUE AS JUSTIFICAM. 2. INFORMAR SE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA REALIZOU NOTIFICAÇÃO FORMAL À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO MARGARETH EM RAZÃO DA PARALISAÇÃO OU ATRASO DA OBRA. EM CASO POSITIVO, SOLICITA-SE O ENVIO DE CÓPIA INTEGRAL DA(S) NOTIFICAÇÃO(ÕES) REALIZADA(S), BEM COMO DE EVENTUAIS RESPOSTAS APRESENTADAS PELA EMPRESA. 3. INFORMAR SE EXISTE PREVISÃO OFICIAL PARA A RETOMADA DAS OBRAS DAS REFERIDAS UNIDADES DE SAÚDE, INDICANDO, SE POSSÍVEL, O CRONOGRAMA ATUALIZADO PARA REINÍCIO E CONCLUSÃO DOS TRABALHOS.
Processo N°: 34805/2026 Protocolo N°: ID: 49468 Data: 10/03/2026 10:36:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Eduardo Soares Cesana
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PROCESSO
Requerimento n° 21/2026
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ANDERSON MERLIN SALVADOR, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1. SOLICITO CÓPIA INTEGRAL DOS DOCUMENTOS DOS PROJETOS ESTRATÉGICOS ELABORADOS PELA SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. 2. CÓPIA INTEGRAL DE TODO O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO (OU PLANO DE METAS) ELABORADO E/OU EM VIGOR PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO, SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, ATÉ A PRESENTE DATA. 3. APRESENTAR, DE FORMA ESPECÍFICA, OS DOCUMENTOS DO PLANEJAMENTO DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, DETALHANDO: A. METAS E INDICADORES DEFINIDOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL. B. PROJETOS OU AÇÕES PRIORITÁRIAS ELABORADAS PARA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS, FOMENTO EMPRESARIAL E/OU CRIAÇÃO DE EMPREGOS. 4. APRESENTAR O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DOS PLANOS E PROGRAMAS CITADOS NOS ITENS ANTERIORES, INDICANDO O GRAU DE CUMPRIMENTO DAS METAS ESTABELECIDAS ATÉ A DATA DE RESPOSTA DESTE REQUERIMENTO. 5. CÓPIA DE QUALQUER ESTUDO DE VIABILIDADE OU PROJETOS CONCEITUAIS QUE ESTEJAM EM DESENVOLVIMENTO PELA REFERIDA SECRETARIA E QUE VISEM A ESTRUTURAÇÃO DE GRANDES OBRAS OU PROGRAMAS MUNICIPAIS. 6. CÓPIAS DE DOCUMENTOS E TEMAS DE REUNIÕES PROVOCADAS COM OS EMPRESARIADOS DE NOVA VENÉCIA. 7. CÓPIA DE PROJETOS DE LEIS ELABORADOS QUE IRÁ ALAVANCAR O FOMENTO SUSTENTÁVEL PARA O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
Processo N°: 34796/2026 Protocolo N°: ID: 49467 Data: 09/03/2026 12:12:01 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça
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PROCESSO
Requerimento n° 20/2026
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO PREFEITO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SERGIO LUBIANA, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1. SOLICITO A RELAÇÃO COMPLETA E CONSOLIDADA DE TODAS AS DIÁRIAS CONCEDIDAS AO PREFEITO MUNICIPAL, MARIO SERGIO LUBIANA, VICE-PREFEITO MARIO MACHADO CEZAR E TODOS OS SECRETÁRIOS E SUBSECRETÁRIOS DA PREFEITURA DE NOVA VENÉCIA, DESDE O INÍCIO DO SEU MANDATO ATÉ A PRESENTE DATA. 2. QUE SEJA APRESENTADO RELATÓRIO DETALHADO, DISCRIMINANDO, MÊS A MÊS, OS VALORES DESPENDIDOS COM DIÁRIAS REFERENTES A DESLOCAMENTOS REALIZADOS FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO, ESPECIFICADO, SEPARADAMENTE, OS DADOS RELATIVOS AO PREFEITO MUNICIPAL, MARIO SERGIO LUBIANA, VICE-PREFEITO MARIO MACHADO CEZAR E TODOS OS SECRETÁRIOS E SUBSECRETÁRIOS DA PREFEITURA DE NOVA VENÉCIA, DESDE O INÍCIO DO SEU MANDATO ATÉ A PRESENTE DATA. 3. QUE SEJA INFORMADO QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA CONCEDER OU NEGAR O DIREITO A VIAGENS SOLICITADAS PELO PREFEITO MUNICIPAL, MARIO SERGIO LUBIANA, VICE-PREFEITO MARIO MACHADO CEZAR E TODOS OS SECRETÁRIOS E SUBSECRETÁRIOS DA PREFEITURA DE NOVA VENÉCIA, INDICANDO DE QUE FORMA É OBSERVADA A ISONOMIA NA APLCAÇÃO DESSES CRITÉRIOS, BEM COMO A RESPECTIVA BASE LEGAL.4. PARA CADA DIÁRIA LISTADA N ITEM, FORNECER A CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONTENDO, NO MÍNIMO: A. A JUSTIFICATIVA DA VIAGEM, ESPECIFICANDO O INTERESSE PÚBLICO, OS OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS E O PERÍODO DE AFASTAMENTO. B. A PORTARIA DA DIÁRIA, INDICANDO O VALOR TOTAL PAGO C. O LOCAL DE DESTINO E O MEIO DE TRANSPORTE UTILIZADO (COM RESPECTIVOS COMPROVANTES/BILHETES, SE CABÍVEL). D. OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS, REUNIÕES OU AUDIÊNCIAS QUE MOTIVARAM O DESLOCAMENTO (EX. CERTIFICADOS, LISTAS DE PRESENÇA, CONVITES, FOTOS, ATAS DE REUNIÕES, ETC.). E. OS RELATÓRIOS DE VIAGEM OU RELATÓRIOS FINAIS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, DETALHANDO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS DURANTE O PERÍODO. 5. INFORMAR SE HOUVE DIÁRIAS CONCEDIDAS QUE FORAM PARCIALMENTE DEVOLVIDAS AS COFRES PÚBLICOS E, EM CASO POSITIVO, APRESENTAS OS RESPECTIVOS COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO. 6. SOLICITO TODAS AS PRESTAÇÕES DE CONTAS RELACIONADAS AS VIAGENS DO PREFEITO MUNICIPAL, MÁRIO SERGIO LUBIANA, VICE-PREFEITO MARIO MACHADO CEZAR E TODOS OS SECRETÁRIOS E SUBSECRETÁRIOS DA PREFEITURA DE NOVA VENÉCIA, DESDE O INÍCIO DO SEU MANDATO TE A PRESENTE DATA.
Processo N°: 34795/2026 Protocolo N°: ID: 49466 Data: 09/03/2026 11:37:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça
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PROCESSO
Requerimento n° 17/2026
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O ART. 130 COMBINADO COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 1º, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEREM A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO, A SABER: 1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2026: SUSTA O ART. 2º E O § 1º DO ART. 3º DO DECRETO Nº 21.806, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 3.887, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025.
Processo N°: 34733/2026 Protocolo N°: ID: 49465 Data: 02/03/2026 11:18:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça
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PROCESSO
Requerimento n° 18/2026
O VEREADOR MARLON DE OLIVEIRA GALVÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 130, COMBINADO COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 1º, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE MINHA INICIATIVA, A SABER: 1. INDICAÇÃO Nº 16/2026: INDICAÇÃO DE ZELADOR PARA O CEMITÉRIO SÃO MARCOS.
Processo N°: 34731/2026 Protocolo N°: ID: 49462 Data: 02/03/2026 10:27:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão
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PROCESSO
Requerimento n° 16/2026
O VEREADOR DENEVAL ROCHA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 130 COMBINADO COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 1º, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE MINHA INICIATIVA, A SABER: 1. INDICAÇÃO Nº 12/2026: QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CÓRREGO DA TRAVESSIA.
Processo N°: 34717/2026 Protocolo N°: ID: 49458 Data: 26/02/2026 13:50:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha
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PROCESSO
Requerimento n° 15/2026
O VEREADOR FELIPE BARBOSA DOS SANTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 130 COMBINADO COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 1º, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE MINHA INICIATIVA, A SABER: 1. INDICAÇÃO Nº13/2026: QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE CONCESSÃO DE BOLSA DE INCENTIVO CULTURAL ESPECÍFICA AOS MÚSICOS DA LIRA MUNICIPAL MATHEUS TOSCANO, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIFORME PADRONIZADO ADEQUADO. PARA AS APRESENTAÇÕES OFICIAIS E EVENTOS CÍVICOS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 34713/2026 Protocolo N°: ID: 49457 Data: 26/02/2026 13:37:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos
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PROCESSO
Requerimento n° 14/2026
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE REPÚDIO NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE REPÚDIO A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM REPRESENTAÇÃO AOS CIDADÃOS VENECIANOS, VEM A PÚBLICO MANIFESTAR SEU PROFUNDO REPÚDIO À FORMA COMO FORAM CONDUZIDOS OS PROTOCOLOS DE FALA DURANTE A SOLENIDADE OFICIAL REALIZADA NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2026, NA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE CHAPADINHA.
Processo N°: 34670/2026 Protocolo N°: ID: 49434 Data: 24/02/2026 07:59:09 Situação: Aprovado Atividade Atual: Leitura no Expediente - (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça
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PROCESSO
Requerimento n° 13/2026
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO PREFEITO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SERGIO LUBIANA, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1. CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6138/2025, QUE SERVIU DE BASE PARA A DECISÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM CONCEDER A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA À SERVIDORA ROSIMAR PINHEIRO SANTOS DE SOUZA (MATRÍCULA 200627). 2. CÓPIA DO LAUDO TÉCNICO OU PARECER QUE JUSTIFIQUE O ENQUADRAMENTO DA REFERIDA SERVIDORA, OCUPANTE DO CARGO DE INSTRUTOR DE ATIVIDADES ARTESANAIS, NOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO DECRETO Nº 18.293, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. 3. INFORMAÇÕES SOBRE O IMPACTO NO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DECORRENTE DA REDUÇÃO DA JORNADA DE 40 HORAS PARA 32 HORAS SEMANAIS DESTA SERVIDORA. 4. RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUALMENTE GOZAM DO BENEFÍCIO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA COM BASE NO MESMO DECRETO Nº 18.293/2023, ESPECIFICANDO CARGO E LOTAÇÃO.
Processo N°: 34669/2026 Protocolo N°: ID: 49433 Data: 24/02/2026 07:45:36 Situação: Aprovado Atividade Atual: Leitura no Expediente - (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça
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