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Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 118/2026
OS VEREADORES VICTOR CREMASCO MENDONÇA E EDUARDO SOARES CESANA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SÉRGIO LUBIANA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS DESTINADOS À VALORIZAÇÃO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES, MEDIANTE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS VALORES REMUNERATÓRIOS ATUALMENTE PRATICADOS, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS, A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E OS LIMITES DE DESPESA COM PESSOAL.
Processo N°: 36971/2026 Protocolo N°: ID: 50314 Data: 15/10/2026 09:44:23 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça, Eduardo Soares Cesana
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PROCESSO
Indicação n° 117/2026
O VEREADOR MARLON DE OLIVEIRA GALVÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, COM BRINQUEDOS E ESTRUTURAS ACESSÍVEIS QUE POSSIBILITEM A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS COM E SEM DEFICIÊNCIA EM UM MESMO ESPAÇO DE LAZER, CONVIVÊNCIA E DESENVOLVIMENTO.
Processo N°: 36961/2026 Protocolo N°: ID: 50311 Data: 14/10/2026 10:32:42 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão
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PROCESSO
Indicação n° 116/2026
O VEREADOR EDUARDO SOARES CESANA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA, A NECESSIDADE DE REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS PARA OS PROFISSIONAIS DO SETOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 36942/2026 Protocolo N°: ID: 50310 Data: 09/10/2026 09:29:21 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eduardo Soares Cesana
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PROCESSO
Indicação n° 115/2026
O VEREADOR MARCELO NEUMANN DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SÉRGIO LUBIANA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA EURICO PIMENTEL, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 36925/2026 Protocolo N°: ID: 50252 Data: 07/10/2026 09:00:41 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcelo Neumann
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PROCESSO
Indicação n° 114/2026
O VEREADOR JUAREZ OLIOSI DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART.108, E O AIT. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 36875/2026 Protocolo N°: ID: 50206 Data: 01/10/2026 07:39:42 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi
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PROCESSO
Indicação n° 113/2026
O VEREADOR MARLON DE OLIVEIRA GALVÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A SUBSTITUIÇÃO DA ESCADA POR UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA ACESSO À SALA DE RECURSOS DA EMEF “DR. RENATO ARAÚJO MAIA”.
Processo N°: 36769/2026 Protocolo N°: ID: 50107 Data: 17/09/2026 12:55:32 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão
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PROCESSO
Indicação n° 112/2026
O VEREADOR MARLON DE OLIVEIRA GALVÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A REALIZAÇÃO DE REPAROS E RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA DO PARQUINHO INFANTIL DA CMEITI “PROFESSOR LUIS CARLOS GADIOLI”.
Processo N°: 36768/2026 Protocolo N°: ID: 50106 Data: 17/09/2026 12:46:02 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão
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PROCESSO
Indicação n° 110/2026
OS VEREADORES JUAREZ OLIOSI, REGINA TOSTA MACHADO E SAULO DE SOUZA RIBEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O AIT. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, CONSTRUÇÃO DE UM NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE CEDROLÂNDIA, INTERIOR DE NOVA VENÉCIA.
Processo N°: 36731/2026 Protocolo N°: ID: 50105 Data: 14/09/2026 10:49:16 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro
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PROCESSO
Indicação n° 109/2026
O VEREADOR JUAREZ OLIOSI DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, QUE ESTA SUBSCREVE .USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III. ART 88,COMBINADO COMO INCISO VIII. ART 108. E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO. EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SERGIO LUBIANA, A INSTALAÇÃO DE COMPORTA D'AGUA BEM COMO A EDIFICAÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A QUEDA D'AGUA DO RIO CRICARÉ, MAIS PRECISAMENTE NA LOCALIDADE REPRESADA NAS PROXIMIDADES DO CASARÃO CENTRO DESTA CIDADE.
Processo N°: 36722/2026 Protocolo N°: ID: 50074 Data: 14/09/2026 07:18:20 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi
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Indicação n° 108/2026
O VEREADOR MARLON DE OLIVEIRA GALVÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRAASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA MARANHÃO, SENDO UM ANTES E OUTRO DEPOIS DA IGREJA CATÓLICA DE SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, FAIXAS DE PEDESTRES E PLACAS INDICATIVAS AO LONGO DA REFERIDA VIA, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA IGREJA.
Processo N°: 36660/2026 Protocolo N°: ID: 49931 Data: 03/09/2026 12:49:18 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão
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