PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

Indicação n° 8/2026
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SERGIO LUBIANA, A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR, DE FORMA GRATUITA, UNIFORMES E KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL CADASTRADOS NO CADÚNICO E ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), TRANSTORNOS ESPECÍFICOS DE APRENDIZAGEM (COMO DISLEXIA, DISGRAFIA E DISCALCULIA), DEFICIÊNCIAS INTELECTUAIS OU FÍSICAS TRANSTORNO OPOSITIVO DESAFIADOR (TOD), OUTROS TRANSTORNOS DE DESENVOLVIMENTO OU APRENDIZAGEM.

Processo N°: 34596/2026 Protocolo N°: ID: 49415 Data: 29/01/2026 11:38:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça

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Indicação n° 7/2026
O VEREADOR FELIPE BARBOSA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A REFORMA DA EMEF ASSENTAMENTO RODEIO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO.

Processo N°: 34584/2026 Protocolo N°: ID: 49414 Data: 28/01/2026 13:10:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos

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Indicação n° 6/2026
OS VEREADORES FELIPE BARBOSA DOS SANTOS E DENEVAL ROCHA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA A AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA O MATERNAL EM NOSSA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Processo N°: 34583/2026 Protocolo N°: ID: 49412 Data: 28/01/2026 12:05:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos, Deneval Rocha

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Indicação n° 5/2026
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SERGIO LUBIANA, A CONSTRUÇÃO DE UM MUSEU MUNICIPAL VOLTADO À PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA, DA IMIGRAÇÃO, DA CULTURA DO CAFÉ, DA ARTE E DA MEMÓRIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.

Processo N°: 34572/2026 Protocolo N°: ID: 49404 Data: 23/01/2026 12:27:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça

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Indicação n° 4/2026
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SERGIO LUBIANA, A VIABILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE QUEBRA-MOLAS OU FAIXAS ELEVADAS)NA RUA MARANHÃO, NAS PROXIMIDADES DA COMUNIDADE SANTA TEREZINHA.

Processo N°: 34571/2026 Protocolo N°: ID: 49403 Data: 23/01/2026 12:20:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça

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Indicação n° 3/2026
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SERGIO LUBIANA, A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E LIMPEZA NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE, VISANDO A RETIRADA DE FIOS E CABOS EXCEDENTES OU INATIVOS DE OPERADORAS DE TELEFONIA E INTERNET.

Processo N°: 34569/2026 Protocolo N°: ID: 49402 Data: 23/01/2026 12:07:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça

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Indicação n° 2/2026
O VEREADOR FELIPE BARBOSA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, NUTRIÇÃO E MEDICINA VETERINÁRIA NO ROL DE CATEGORIAS CONTEMPLADAS PELA GRATIFICAÇÃO PECUNIÁRIA INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.005/2010.

Processo N°: 34564/2026 Protocolo N°: ID: 49411 Data: 21/01/2026 09:42:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos

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Indicação n° 1/2026
O VEREADOR FELIPE BARBOSA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE, O MAIS BREVE POSSÍVEL, O REPASSE INTEGRAL DA PARCELA EXTRA DO INCENTIVO FINANCEIRO RECEBIDO DO GOVERNO FEDERAL (MINISTÉRIO DA SAÚDE) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DE NOVA VENÉCIA PARA O ANO 2026.

Processo N°: 34563/2026 Protocolo N°: ID: 49409 Data: 21/01/2026 09:28:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos

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Indicação n° 308/2025
A VEREADORA REGINA TOSTA MACHADO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADA, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A INCLUSÃO, NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, PARA MANUTENÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE GUARAREMA, ZONA RURAL DE NOVA VENÉCIA-ES.

Processo N°: 34441/2025 Protocolo N°: ID: 49379 Data: 10/12/2025 09:38:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Regina Tosta Machado

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Indicação n° 307/2025
A VEREADORA REGINA TOSTA MACHADO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADA, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A INCLUSÃO, NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NA COMUNIDADE DE BOA VISTA, ZONA RURAL DE NOVA VENÉCIA-ES, PREFERENCIALMENTE NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA AO LADO DO POSTO DE SAÚDE, DOTADA DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDER DIGNAMENTE AS FAMÍLIAS DA REGIÃO.

Processo N°: 34440/2025 Protocolo N°: ID: 49378 Data: 10/12/2025 09:25:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Regina Tosta Machado

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