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Última atualização: 26/11/2025   IMPRIMIR
Emenda Supressiva n° 1/2025
SUPRIMI DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 109/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 34292/2025 Protocolo N°: ID: 49347 Data: 18/11/2025 18:40:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eduardo Soares Cesana
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2025
SUPRIMI DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 79/2025, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA).
Processo N°: 34010/2025 Protocolo N°: ID: 49290 Data: 26/09/2025 10:06:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Emenda Supressiva)
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2017
SUPRIME AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 7º E 8º DO PROJETO DE LEI Nº 52/2017, QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO AO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INICIATIVA: MESA DIRETORA ANTONIO EMÍLIO ABREU DIAS BORGES (PPS), LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS (PV), DEJANIR JOSÉ DIAS (PSB), VALDEMIR DA SILVA PEREIRA (PDT).
Processo N°: 52/2017 Protocolo N°: ID: 3664 Data: 18/09/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2015
EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 83/2014
Processo N°: 2/2015 Protocolo N°: 1 ID: 2473 Data: 03/12/2015 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vereadores
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2015
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO V, ART. 108, O ART. 117, § 2º E O ART. 126, CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, APRESENTAM A SEGUINTE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 41/2015: ART. 1º FICA SUPRIMIDA A REDAÇÃO DO§ 1º DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 41/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS PARA EMPREENDIMENTOS QUE VENHAM A SE ESTABELECER NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 2º FICA SUPRIMIDA A REDAÇÃO DO ART. 17 DO PROJETO DE LEI Nº 41/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS PARA EMPREENDIMENTOS QUE VENHAM A SE ESTABELECER NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1/2015 Protocolo N°: 1 ID: 2727 Data: 30/09/2015 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vereadores
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 30/2015
OS VEREADORESPASCHOAL GIANNETI VENTORIM E JUAREZ OLIOSI, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES CONFEREM O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO V, ART. 108, O ART. 117, § 5º E O ART. 126, CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, APRESENTAM A SEGUINTE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 28/2015:
Processo N°: 28/2015 Protocolo N°: 30 ID: 2620 Data: 01/07/2015 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi, Paschoal Gianneti Ventorim
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 29/2015
INDICAAO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA, A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DA CHAPADINHA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 29/2015 Protocolo N°: 29 ID: 2619 Data: 01/07/2015 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi, Paschoal Gianneti Ventorim
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2014
EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 77/2014
Processo N°: 16843/2014 Protocolo N°: 1 ID: 2467 Data: 01/12/2014 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paschoal Gianneti Ventorim
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2013
SUPRIME A REDAÇÃO DOS §§ 1º E 2º DO ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 31/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIRA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
Processo N°: 14400/2013 Protocolo N°: 1 ID: 1752 Data: 20/05/2013 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva, Flaminio Grillo, Idaulio Bonomo
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2010
SUPRIME O § 3º DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 26/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E DE ESTÍMULOS ECONÔMICOS PARA EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS QUE VENHAM A SE ESTABELECER NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1/2010 Protocolo N°: 1 ID: 870 Data: 09/03/2010 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ailson Soares de Oliveira, Evaristo Miguel, Flaminio Grillo, Geraldo Pedro de Souza, Jose de Menezes, Josue de Sa Rodrigues, Juarez Oliosi, Moacyr Selia Filho, Sebastiao Raimundo
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