Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Mesa Diretora 
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Última atualização: 30/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2025
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO AO SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUANDO NO DESEMPENHO DE ATIVIDADES EM SITUAÇÕES ANORMAIS DE SERVIÇO NA FORMA QUE ESPECFICIA.
Processo N°: 32997/2025 Protocolo N°: ID: 48893 Data: 22/05/2025 08:30:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente - (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Requerimento n° 39/2025
A MESA DIRETORA, ATRAVÉS DE SEUS MEMBROS INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O ART. 130 COMBINADO COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 1º, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEREM A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO, A SABER: 1- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº17/2025: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE DOUTOR JOSÉ BRASILEIRO DOURADO AO SENHOR ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES.
Processo N°: 32733/2025 Protocolo N°: ID: 48841 Data: 10/04/2025 08:49:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 28/2025
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE DOUTOR JOSÉ BRASILEIRO DOURADO AO SENHOR WERLLYS HENRIQUES ALMEIDA DELEVEDOVE MINERVINO.
Processo N°: 32683/2025 Protocolo N°: ID: 48781 Data: 03/04/2025 12:49:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
D 944/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 27/2025
CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE DOUTOR JOSÉ BRASILEIRO DOURADO A SENHORA ROSANE PEREIRA MENDONÇA.
Processo N°: 32607/2025 Protocolo N°: ID: 48759 Data: 26/03/2025 09:31:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
D 943/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 26/2025
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE DOUTOR JOSÉ BRASILEIRO DOURADO A SENHORA MARIA ANDRADE OLIVEIRA DE SOUZA.
Processo N°: 32606/2025 Protocolo N°: ID: 48758 Data: 26/03/2025 09:29:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
D 942/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 25/2025
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE DOUTOR JOSÉ BRASILEIRO DOURADO AO SENHOR LUIZ DAVID BARCELLOS.
Processo N°: 32605/2025 Protocolo N°: ID: 48757 Data: 26/03/2025 09:26:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
D 941/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 24/2025
CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE DOUTOR JOSÉ BRASILEIRO DOURADO AO SENHOR FÁBIO MARCONSINI DE SOUZA.
Processo N°: 32604/2025 Protocolo N°: ID: 48756 Data: 26/03/2025 09:23:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
D 940/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 23/2025
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE DOUTOR JOSÉ BRASILEIRO DOURADO AO SENHOR AUTÍMIO LEÃO MARTINS.
Processo N°: 32602/2025 Protocolo N°: ID: 48755 Data: 26/03/2025 09:21:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
D 939/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 22/2025
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE DOUTOR JOSÉ BRASILEIRO DOURADO AO SENHOR KELIO AMBROSIO LOPES.
Processo N°: 32600/2025 Protocolo N°: ID: 48754 Data: 26/03/2025 09:18:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
D 938/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2025
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE DOUTOR JOSÉ BRASILEIRO DOURADO A SENHORA REGIANI TESSAROLO.
Processo N°: 32598/2025 Protocolo N°: ID: 48753 Data: 26/03/2025 09:14:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
D 937/2025
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