Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: ARQUIVADO Ano Processo: 2024 
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Última atualização: 18/02/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 67/2024
DENOMINA DE “GERALDO OLIOSI” A ÁREA DE LAZER QUE É UMA PRAÇA COM VESTIÁRIO, NA LOCALIDADE DE CRISTALINO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 31811/2024 Protocolo N°: ID: 48522 Data: 29/11/2024 12:38:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 66/2024
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA A MATRÍCULA ONLINE NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 31809/2024 Protocolo N°: ID: 48521 Data: 29/11/2024 11:11:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 64/2024
ALTERA O INCISO VIII DO ART. 57 DA LEI Nº 2.021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 31797/2024 Protocolo N°: ID: 48515 Data: 28/11/2024 10:43:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva 4
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 63/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SINCRONIZADAS ENTRE CÔNJUGES OU COMPANHEIROS, SENDO UM DELES SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E O OUTRO EMPREGADO DE EMPRESA PRIVADA.
Processo N°: 31796/2024 Protocolo N°: ID: 48514 Data: 28/11/2024 10:29:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva 4
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 62/2024
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA O PROGRAMA “CASA DE PASSAGEM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 31742/2024 Protocolo N°: ID: 48513 Data: 25/11/2024 10:43:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva 4
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2024
INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA À RESOLUÇÃO Nº 346, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 31737/2024 Protocolo N°: ID: 48519 Data: 22/11/2024 12:18:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Relatório n° 1/2024
RELATÓRIO DA CORREGEDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES: RELATÓRIO DA CORREGEDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL NO PROCESSO DISCIPLINAR INSTITUÍDO EM FACE DO VEREADOR ROAN ROGER GOMES MARQUES, REFERENTE À DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO DE TERCEIRO PROTOCOLADA SOB O NÚMERO 30987/2024, POR SUPOSTA CONDUTA QUE VENHA A VIOLAR O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. RELATÓRIO PELA PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA.
Processo N°: 30987/2024 Protocolo N°: ID: 48358 Data: 08/07/2024 11:02:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Corregedor(a)
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PROCESSO
Requerimento n° 49/2024
O VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 130 COMBINADO COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 1°, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA E O POSTERIOR ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO DE MINHA INICIATIVA, A SABER: 1- REQUERIMENTO N° 48/2024 - PROTOCOLADO SOB O N° 30949/2024, QUE DISPÕE DO REGISTRO DE CANDIDATURA PARA CONCORRER A ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DO CARGO DE SEGUNDO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL A ACONTECER NA 2® SESSÃO DE 02 DE JULHO DE 2024 PARA CONTINUIDADE AO BIÊNIO 2023/2024, CONFORME CÓPIA ANEXO.
Processo N°: 30952/2024 Protocolo N°: ID: 48293 Data: 01/07/2024 09:25:56 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Josias Mendes Machado
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PROCESSO
Requerimento n° 40/2024
OS VEREADORES JOSÉ LUIZ DA SILVA E ROAN ROGER GOMES MARQUES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, E, CONSIDERANDO QUE OS AUTORES TOMARAM CONHECIMENTO DE QUE FORA PROTOCOLIZADO NESTA CASA DE LEIS, SOB O NÚMERO DE PROTOCOLO Nº 3010/2024, DATADO DE 17/01/2024 – MEMORANDO Nº 01/2024-CMNV-ES/UCCI – SUBMISSÃO PRÉVIA DE ACHADOS – AUDITORIA Nº 003/2023 DE INICIATIVA DA CONTROLADORA LUZIANE MAZARIN CALIMAN, REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL UMA CÓPIA INTEGRAL DA DOCUMENTAÇÃO QUE ACOMPANHA O PROTOCOLO DE NÚMERO 30101/2024, CONFORME O OBJETO CITADO NA CONSIDERANDO DESTE REQUERIMENTO.
Processo N°: 30825/2024 Protocolo N°: ID: 48288 Data: 13/06/2024 09:36:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva, Roan Roger Gomes Marques
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PROCESSO
Requerimento n° 33/2024
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O ART. 121, O ART. 88, INCISO III, E O ART. 108, INCISO IX, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, TITULAR OU SUBSTITUTO, QUE SEJA CUMPRIDO O DISPOSTO NO ART. 26 DA LEI N° 9.096/ 95, E QUE SEJAM DECLARADOS VAGOS OS CARGOS NA MESA OU COMISSÕES, PARA OS CASOS EM QUE OS EDIS INTEGRANTES DE MESA DIRETORA OU COMISSÕES QUE OPTARAM POR MUDAREM DE PARTIDOS APÓS AS ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA E COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO ATUAL 2023/2024.
Processo N°: 30661/2024 Protocolo N°: ID: 48217 Data: 14/05/2024 17:51:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador, Josias Mendes Machado, Otamir Carloni
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