Autor: Jose Luiz da Silva 
Localizada(s) 25 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2024
OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES A DISPONIBILIZAREM VIGILANTES ARMADOS PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS CLIENTES E USUÁRIOS DURANTE OS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO E ACESSO AOS SERVIÇOS.
Processo N°: 30595/2024 Protocolo N°: ID: 48141 Data: 23/04/2024 17:46:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jose Luiz da Silva
Requerimento n° 24/2024
O VEREADOR JOSÉ LUIZ DA SILVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO I, E O ART. 29 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, E, CONSIDERANDO QUE O REQUERENTE NÃO ESTÁ DE ACORDO COM A FORMA DE DETERMINADOS TRABALHOS VEM SENDO CONDUZIDO NESTA CASA DE LEIS, ESPECIALMENTE DE ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS E DE GABINETE; VEM COM O PRESENTE REQUERER A RENÚNCIA DO CARGO DE SEGUNDO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, PERMANECENDO COMO VEREADOR FORA DA MESA.
Processo N°: 30592/2024 Protocolo N°: ID: 48124 Data: 23/04/2024 16:45:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Jose Luiz da Silva
Requerimento n° 21/2024
O VEREADOR JOSÉ LUIZ DA SILVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER O ENVIO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1- POR QUAL MOTIVO HOUVE A ALTERAÇÃO DA SERVIDORA LORRAYNE BOLDRINI DOS SANTOS TEIXEIRA QUE JÁ VINHA EXECUTANDO AS ATRIBUIÇÕES DESDE 2023 SEM QUALQUER INTERCORRÊNCIA E/OU FALHA. 2- POR QUAL MOTIVO DA CHEFE DE GABINETE E O DIRETOR GERAL PERCEBEM ALÉM DO SALÁRIO QUE O VALOR É CONSIDERÁVEL UMA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PERMANENTE NESTA CASA DE LEIS, INFORMANDO AINDA, QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS UTILIZADOS A FIM DE PROCEDER DE TAL FORMA.
Processo N°: 30565/2024 Protocolo N°: ID: 48130 Data: 18/04/2024 12:07:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Jose Luiz da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2024
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E DO ADICIONAL DE FÉRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 30407/2024 Protocolo N°: ID: 48071 Data: 22/03/2024 10:30:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jose Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Juarez Oliosi, Roan Roger Gomes Marques, Sebastiao Antonio Macedo, Valdecir Silvestre Juliatti, Vanderlei Bastos Gonçalves
Requerimento n° 6/2024
O VEREADOR JOSÉ LUIZ DA SILVA, DÁ CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, O ART. 121, § 3, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1- CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI N° 100/2023 TEM COMO OBJETO ALTERAR A LEI N°3.071, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA POSSIBILITAR A VEICULAÇÃO DE ANÚNCIOS E PUBLICIDADE EM PRAÇAS PÚBLICAS. CONSIDERANDO AINDA QUE DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO N° 12/2024, A MATÉRIA LEGISLADA SE REFERE A DIREITO URBANÍSTICO, ESTANDO SUJEITA ÀS NORMAS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE, NA FORMA DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, LEI N° 3.784/2024, BEM COMO DO ESTATUTO DA CIDADE, LEI N° 10.257/2001. REQUER SEJA INFORMADO SE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZOU AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DEBATE DA ALTERAÇÃO LEGISLATIVA JUNTAMENTE COM A POPULAÇÃO, NA FORMA DISPOSTA NO ART. 40, § 4°, INCISO I C/C O ART. 43, INCISO II, DO ESTATUTO DA CIDADE.
Processo N°: 30289/2024 Protocolo N°: ID: 48054 Data: 04/03/2024 11:09:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Jose Luiz da Silva
Requerimento n° 1/2024
O VEREADOR JOSÉ LUIZ DA SILVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 121, § 1°, INCISO V, COMBINADO COM O ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE MINHA INICIATIVA, A SABER:1- RECURSO N° 01/2023 - PROTOCOLO CMNV-ES N° 29821/2023 EM 27/11/2023 VEM RESPEITOSAMENTE APRESENTAR RECURSO EM FACE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 30070/2024 Protocolo N°: ID: 47974 Data: 03/01/2024 11:01:57 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Jose Luiz da Silva
Requerimento n° 119/2023
O VEREADOR JOSÉ LUIZ DA SILVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, ART. 121, § 3°, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO ÓRGÃOS OU UNIDADES COMPETENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS: 1. CÓPIA DO CONTRATO N° 74/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPREITADA GLOBAL COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, OBJETIVANDO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO AEROPORTO, NESTE MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES. 2. CÓPIA DO PROCEDIMENTO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PROCESSADA SOB O N° 006/2022, QUE RESULTOU NO CONTRATO PREVISTO NO ITEM 1 DESTE REQUERIMENTO. NOMES DO FISCAL DO CONTRATO E ENGENHEIRO DA PREFEITURA QUE ACOMPANHAM A EXECUÇÃO DA OBRA E SERVIÇOS, BEM COMO NOME DO TÉCNICO DE SEGURANÇA E RELAÇÃO DAS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DO CERTAME LICITATÓRIO PREVISTO NESTE REQUERIMENTO. 4. NOME DOS AGENTES PÚBLICOS QUE CONDUZIRAM OU REALIZARAM O PROCESSO LICITATÓRIO PREVISTO NESTE REQUERIMENTO.
Processo N°: 29764/2023 Protocolo N°: ID: 47805 Data: 17/11/2023 09:05:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Jose Luiz da Silva
Indicação n° 40/2023
O VEREADOR JOSÉ LUIZ DA SILVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA - ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE NO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAÇÃO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ WILLER DA SILVA FAGUNDES, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA OU UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CÉZAR CUNHA TRAVESSA RUA BRASILEIRO, E DEMAIS RUAS QUE FAZEM TRAVESSA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO RÚBIA NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 47660 Data: 27/09/2023 10:20:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Jose Luiz da Silva
Projeto de Lei Ordinária n° 78/2023
DISPÕE SOBRE A NECESSÁRIA IDENTIFICAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAS QUE RECEBEREM DENOMINAÇÃO POR FORÇA DE LEI ORDINÁRIA OU INSTRUMENTO ADMINISTRATIVO.
Processo N°: 29304/2023 Protocolo N°: ID: 47567 Data: 30/08/2023 11:51:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Jose Luiz da Silva
Requerimento n° 83/2023
O VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O ART. 130 COMBINADO COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 1º, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEREM A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE NOSSA INICIATIVA, A SABER: 1 - REQUERIMENTO Nº 80/2023: REQUER COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AOS ÓRGÃOS OU PREFEITURA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
Processo N°: 29294/2023 Protocolo N°: ID: 47574 Data: 30/08/2023 08:27:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Jose Luiz da Silva
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.