| Recebimento: 24/10/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Mesa Diretora |
|
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 7 dias, 55 minutos
|
Complemento da Ação: Processo recebido pela Mesa Diretora em 24/10/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/10/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Comissão Permanente de Turismo, Cultura, Comércio e Fomento ao Empreendedorismo |
| Envio: 24/10/2025 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Parecer da CTCCFE pela aprovação do Projeto de Lei nº 67/2025, emitido em 15/10/2025.
Encerrada a fase de tramitação pelas comissões em 24/10/2025.
Processo encaminhado em 24/10/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/10/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Comissão Permanente de Turismo, Cultura, Comércio e Fomento ao Empreendedorismo |
| Envio: 24/10/2025 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 2 dias,
|
Complemento da Ação: Parecer do relator incluído na pauta da reunião extraordinária da CTCCFE, publicada em 22/10/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/10/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Comissão Permanente de Turismo, Cultura, Comércio e Fomento ao Empreendedorismo |
| Envio: 22/10/2025 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Processo recebido pelo Presidente da CTCCFE acompanhado do parecer do relator em 22/10/2025.
O Presidente da CTCCFE deliberou pela convocação de reunião extraordinária da CTCCFE.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/10/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Comissão Permanente de Turismo, Cultura, Comércio e Fomento ao Empreendedorismo |
| Envio: 22/10/2025 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Parecer do relator pela aprovação em 22/10/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/10/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Comissão Permanente de Turismo, Cultura, Comércio e Fomento ao Empreendedorismo |
| Envio: 22/10/2025 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 2 dias,
|
Complemento da Ação: Processo recebido pelo relator em 20/10/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/10/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Comissão Permanente de Turismo, Cultura, Comércio e Fomento ao Empreendedorismo |
| Envio: 20/10/2025 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Processo recebido pelo Presidente da CTCCFE em 20/10/2025.
Designado relator: Vereador Marlon de Oliveira Galvão, em 20/10/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/10/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 20/10/2025 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 5 dias,
|
Complemento da Ação: Parecer da CLJRF pela aprovação do Projeto de Lei nº 67/2025, com restrições, emitido em 15/10/2025.
Encerrada a tramitação na CLJRF em 15/10/2025.
Processo disponível para a CTCCFE em 15/10/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/10/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 15/10/2025 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Parecer do relator incluído na pauta da próxima reunião ordinária da CLJRF, publicada em 14/10/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/10/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 15/10/2025 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 7 dias,
|
Complemento da Ação: Parecer do relator pela aprovação, com restrições, em 08/10/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/10/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 08/10/2025 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 6 dias,
|
Complemento da Ação: Processo recebido pelo relator acompanhado do parecer jurídico, em 02/10/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/09/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 02/10/2025 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 15 dias,
|
Complemento da Ação: Processo recebido na Procuradoria Geral para parecer jurídico, em 17/09/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/09/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 17/09/2025 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Processo recebido pelo relator, em 17/09/2025.
Solicitado parecer jurídico, em 17/09/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/09/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 17/09/2025 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Processo recebido pelo Presidente da CLJRF, em 17/09/2025.
Designado relator: Vereador Luciano Márcio Nunes, em 17/09/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/09/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/09/2025 00:00:00 |
Ação: Leitura no Expediente
|
Tempo gasto: 1 dia,
|
Complemento da Ação: Processo distribuído pelo Presidente da CMNV-ES para as Comissões Permanentes: CLJRF e CTCCFE, em 16/09/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/09/2025 |
Fase: Leitura no Expediente - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/09/2025 00:00:00 |
Ação: Leitura no Expediente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|