Recebimento: 01/10/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
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Ação: Encaminhado
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Tempo gasto: 13 dias, 15 horas, 56 minutos
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Complemento da Ação: Parecer da CLRJF pela aprovação do Projeto de Lei nº 64/2025, em 01/10/2025.
Processo disponível para a Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente - CAMA, em 01/10/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 30/09/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Envio: 01/10/2025 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
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Tempo gasto: 1 dia,
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Complemento da Ação: Parecer do relator para inclusão em pauta da reunião ordinária da CLJRF do dia dia 1º de outubro de 2025, em 30/09/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 25/09/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Envio: 30/09/2025 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
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Tempo gasto: 5 dias,
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Complemento da Ação: Parecer do relator pela aprovação da proposição, em 25/09/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 24/09/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Envio: 25/09/2025 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
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Tempo gasto: 1 dia,
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Complemento da Ação: Processo recebido pelo relator acompanhado do parecer jurídico, em 24/09/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 10/09/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Procuradoria Geral |
Envio: 24/09/2025 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
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Tempo gasto: 14 dias,
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Complemento da Ação: Processo recebido na Procuradoria Geral, em 10/09/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 10/09/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Envio: 10/09/2025 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
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Complemento da Ação: Solicitado parecer jurídico, em 10/09/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 10/09/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Envio: 10/09/2025 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
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Complemento da Ação: Recebido pelo Presidente da CLJRF, em 10/09/2025.
Designado relator: Vereador Luciano Márcio Nunes, em 10/09/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 09/09/2025 |
Fase: Expediente |
Setor:Plenário |
Envio: 10/09/2025 00:00:00 |
Ação: Leitura no Expediente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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