17ª LEGISLATURA (01/01/2021 a 31/12/2024)

Nome civil: Deneval Rocha

Nome político: Pastor Deneval

Partido atual: Partido Social Democrático (PSD), em 26/03/2024

Eleito pelo partido: Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)

Coligação: Não se aplica.

Número: 45333

Votos: 242

 

Eleito no pleito de 15 de novembro de 2020, diplomado em 29 de maio de 2024, tendo em vista o disposto no art. 215 do Código Eleitoral, Lei n°4.737, de 15 de julho de 1965, após nova totalização do resultado da eleição proporcional de 2020, e empossado no cargo de vereador na Sessão Ordinária do dia 4 de junho de 2024.

A nova totalização de votos ocorreu em virtude da decisão do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, em razão de julgamento exarado no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL no processo 0600787-58.2020.6.08.0030 - Nova Venécia-ES; em síntese: (i) decretar a nulidade de todos os votos auferidos pela agremiação recorrida (Diretório Municipal do Solidariedade) naquele pleito; (ii) determinar o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário no Município de Nova Venécia-ES; (iii) cassar os registros e, por consequência, os diplomas dos candidatos vinculados ao respectivo Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) para IMEDIATO CUMPRIMENTO, independentemente do trânsito em julgado, conforme notificação da Câmara Municipal (Ofício nº 2076 - TRE-ES/PRE/DG/SJ), por e-mail datado de 17/05/2024, lido em 20/05/2024.

 

 
MANDATOS
17ª Legislatura 01/01/2021 a 31/12/2024
Nenhuma participação na Mesa Diretora, participação em Comissão ou Atividade Parlamentar cadastrada para este mandato.