Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 3.203/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA DO VOVÔ AGUSTINHO BATISTA VELOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 08/03/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA3.188/2012 12/12/2012Menciona.ORÇAMENTO 2013
LEI ORDINÁRIA3.048/2010 02/09/2010Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.