Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 3.135/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/12/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA3.108/2011 22/06/2011MencionaLDO 2012
LEI ORDINÁRIA2.985/2009 18/12/2009MencionaPPA 2010/2013
LEI ORGÂNICA01/1990 05/04/1990MencionaART. 109

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA3.189/2012 21/12/2012MencionaORÇAMENT0 2012
LEI ORDINÁRIA3.186/2012 30/11/2012MencionaORÇAMENT0 2012
LEI ORDINÁRIA3.178/2012 29/06/2012MencionaORÇAMENT0 2012
LEI ORDINÁRIA3.177/2012 29/06/2012MencionaORÇAMENT0 2012
LEI ORDINÁRIA3.179/2012 06/06/2012MencionaORÇAMENT0 2012
LEI ORDINÁRIA3.169/2012 25/05/2012MencionaORÇAMENT0 2012
LEI ORDINÁRIA3.165/2012 25/05/2012MencionaORÇAMENT0 2012
LEI ORDINÁRIA3.145/2011 30/12/2011Menciona.ORÇAMENTO 2012

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.