Tipo: LEI ORDINÁRIA Ano: 2021 
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Última atualização em: 18/09/2024   IMPRIMIR
LEI ORDINÁRIA n° 6.459/2021
Data: 01/01/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
LEI ORDINÁRIA n° 6.458/2021
Data: 01/01/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
LEI ORDINÁRIA n° 6.455/2021
Data: 01/01/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
LEI ORDINÁRIA n° 6.452/2021
Data: 01/01/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
LEI ORDINÁRIA n° 3.631/2021
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ALCANÇADOS PELA LEI Nº 3.621/2021, QUE PEDIRAM EXONERAÇÃO, FORAM EXONERADOS OU DEMITIDOS NO PERÍODO DE 01/01/2021 A 30/09/2021 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL VISANDO A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2021.
Data: 17/12/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Andre Wiler Silva Fagundes
LEI ORDINÁRIA n° 3.630/2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/12/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Andre Wiler Silva Fagundes
LEI ORDINÁRIA n° 3.629/2021
REVISA O PLANO PLURIANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONSTANTE NOS ANEXOS DA LEI Nº 3.594, DE 12 DE JULHO DE 2021.
Data: 17/12/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Andre Wiler Silva Fagundes
LEI ORDINÁRIA n° 3.628/2021
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE RATEIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO DA REDE MUICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/12/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Andre Wiler Silva Fagundes
LEI ORDINÁRIA n° 3.627/2021
DISPÕE SOBRE O USO DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS (ARPS), DESTINADAS À APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS E AFINS, ADJUVANTES, FERTILIZANTES, INOCULANTES, CORRETIVOS E SEMENTES EM PROPRIEDADES RURAIS DENTRO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/12/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Roan Roger Gomes Marques
LEI ORDINÁRIA n° 3.626/2021
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 6º, 208, INCISO VII, E 212, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO PELA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 26/2013.
Data: 10/12/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Andre Wiler Silva Fagundes
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