Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Aditiva 
Localizada(s) 7 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Emenda Aditiva n° 1/2016
ARTIGO ÚNICO. FICA ACRESCENTADO O § 2º AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 9/2016, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – COMUTTRAN DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, RENUMERANDO-SE O PARÁGRAFO ÚNICO, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 1/2016 Protocolo N°: 1 ID: 2917 Data: 04/04/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Luciano Marcio Nunes, Evaristo Miguel
DETALHES
PROCESSO
Emenda Aditiva n° 1/2016
EMENDA ADITIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 9/2016, QUE ACRESCENTA § 2º AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 9/2016, QUE CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – COMUTTRAN DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 9/2016 Protocolo N°: 1 ID: 2892 Data: 11/02/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Luciano Marcio Nunes, Evaristo Miguel
DETALHES
PROCESSO
Emenda Aditiva n° 1/2016
ART. 1º O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 3/2016, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO PROJETO VIDA DE NOVA VENÉCIA APV-NV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PASSA A VIGORAR ACRESCIDO DE PARÁGRAFOS COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 1/2016 Protocolo N°: 1 ID: 2893 Data: 11/02/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Luciano Marcio Nunes, Evaristo Miguel
DETALHES
PROCESSO
Emenda Aditiva n° 1/2016
ART. 1º O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 4/2016, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA DO VOVÔ AUGUSTINHO BATISTA VELOSO, PASSA A VIGORAR ACRESCIDO DE PARÁGRAFOS COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 1/2016 Protocolo N°: 1 ID: 2894 Data: 11/02/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Luciano Marcio Nunes, Evaristo Miguel
DETALHES
PROCESSO
Emenda Aditiva n° 1/2016
ART. 1º O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 7/2016, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA VENÉCIA, PASSA A VIGORAR ACRESCIDO DE PARÁGRAFOS COM AS SEGUINTES REDAÇÃO:
Processo N°: 1/2016 Protocolo N°: 1 ID: 2895 Data: 11/02/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Evaristo Miguel, Luciano Marcio Nunes
DETALHES
PROCESSO
Emenda Aditiva n° 1/2015
ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI Nº 41/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS PARA EMPREENDIMENTOS QUE VENHAM A SE ESTABELECER NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 41/2015 Protocolo N°: 1 ID: 2725 Data: 30/09/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Vereadores
DETALHES
PROCESSO
Emenda Aditiva n° 1/2013
ACRESCENTA OS ARTS. 13 E 14 AO PROJETO DE LEI Nº 31/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIRA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: 1 ID: 1750 Data: 20/05/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva, Flaminio Grillo, Idaulio Bonomo
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.