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Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
Emenda Aditiva n° 1/2026
ACRESCENTA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 11/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES
Processo N°: 34867/2026 Protocolo N°: ID: 49813 Data: 13/03/2026 13:02:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha
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PROCESSO
Emenda Aditiva n° 1/2026
ACRESCENTA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 5/2026, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 34723/2026 Protocolo N°: ID: 49616 Data: 27/02/2026 11:31:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha
DETALHES
PROCESSO
Emenda Aditiva n° 1/2026
ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 1/2026, INSTITUI A ROTA TURÍSTICA ROTA TURÍSTICA PEDRA DO ELEFANTE, ABRANGENDO A ÁREA DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA PEDRA DO ELEFANTE, NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 34538/2026 Protocolo N°: ID: 49463 Data: 08/01/2026 11:25:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha
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PROCESSO
Emenda Aditiva n° 3/2025
INSERE RESPECTIVOS PROJETOS/ATIVIDADES QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI Nº 97/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Processo N°: 34220/2025 Protocolo N°: ID: 49391 Data: 29/10/2025 08:45:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão
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PROCESSO
Emenda Aditiva n° 2/2025
INSERE O PROGRAMA E RESPECTIVOS PROJETOS/ATIVIDADES QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI Nº 97/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Processo N°: 34220/2025 Protocolo N°: ID: 49389 Data: 29/10/2025 08:45:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcelo Neumann
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PROCESSO
Emenda Aditiva n° 1/2025
INSERE O PROGRAMA E RESPECTIVOS PROJETOS/ATIVIDADES QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI Nº 97/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Processo N°: 34220/2025 Protocolo N°: ID: 49388 Data: 29/10/2025 08:45:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcelo Neumann
DETALHES
PROCESSO
Emenda Aditiva n° 3/2025
INSERE PROJETO/ATIVIDADE QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI Nº 95/2025, QUE REVISA O PLANOPLURIANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCERIO DE 2026, ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 3.864, DE 7 DE AGOSTO DE 2025.
Processo N°: 34218/2025 Protocolo N°: ID: 49384 Data: 29/10/2025 08:40:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão
DETALHES
PROCESSO
Emenda Aditiva n° 2/2025
INSERE O PROGRAMA E RESPECTIVOS PROJETOS/ATIVIDADES QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI Nº 95/2025, QUE REVISA O PLANO PLURIANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 3.864, DE 7 DE AGOSTO DE 2025.
Processo N°: 34218/2025 Protocolo N°: ID: 49372 Data: 29/10/2025 08:40:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcelo Neumann
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PROCESSO
Emenda Aditiva n° 1/2025
INSERE O PROGRAMA E RESPECTIVOS PROJETOS/ATIVIDADES QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI Nº 95/2025, QUE REVISA O PLANO PLURIANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 3.864, DE 7 DE AGOSTO DE 2025.
Processo N°: 34218/2025 Protocolo N°: ID: 49371 Data: 29/10/2025 08:40:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcelo Neumann
DETALHES
PROCESSO
Emenda Aditiva n° 1/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 84/2025, QUE INSTITUI A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PESSOAS PORTADORAS DE SÍNDROME DE FIBROMIALGIA, FADIGA CRONICA OU SÍNDROME COMPLEXA DE DOR REGIONAL NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 34088/2025 Protocolo N°: ID: 49537 Data: 09/10/2025 13:12:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça
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