Tipo: Projeto de Lei Ordinária 
Localizada(s) 1127 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2024
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES O PROGRAMA RAÍZES VIVAS, VOLTADO PARA A ARBORIZAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL LOCAL.
Processo N°: 31378/2024 Protocolo N°: ID: 48488 Data: 18/09/2024 10:55:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Otamir Carloni
Projeto de Lei Ordinária n° 42/2024
NORMATIZA A PODA E O CORTE DE ÁRVORES E SUA RESPECTIVA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 31377/2024 Protocolo N°: ID: 48487 Data: 18/09/2024 10:50:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Otamir Carloni
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2024
REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E DE ENTREGA DE MERCADORIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 31316/2024 Protocolo N°: ID: 48476 Data: 06/09/2024 11:06:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2024
DENOMINA DE LÉLIA PIANNA A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE, E QUE SE ENCONTRA CADASTRADA COMO RUA SEM DENOMINAÇÃO 10191.
Processo N°: 31131/2024 Protocolo N°: ID: 48355 Data: 31/07/2024 09:03:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2024
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Processo N°: 31115/2024 Protocolo N°: ID: 48354 Data: 29/07/2024 09:52:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Andre Wiler Silva Fagundes
Projeto de Lei Ordinária n° 38/2024
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA IMÓVEIS E BENS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 31095/2024 Protocolo N°: ID: 48331 Data: 26/07/2024 10:08:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Otamir Carloni
Projeto de Lei Ordinária n° 37/2024
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §2° DO ART. 18 DA LEI N" 3.758, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Processo N°: 30941/2024 Protocolo N°: ID: 48289 Data: 28/06/2024 09:06:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Andre Wiler Silva Fagundes
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2024
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI N° 3.721, DE 17 DE MAIO DE 2023 QUE INSTITUI O PROGRAMA IPTU VERDE E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU COMO INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS.
Processo N°: 30887/2024 Protocolo N°: ID: 48286 Data: 21/06/2024 08:55:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: Andre Wiler Silva Fagundes
Projeto de Lei Ordinária n° 35/2024
AUTORIZA DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEIS PÚBLICOS ÀS EMPRESAS COM A FINALIDADE DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DESTINAÇÃO DEVIDA AOS IMÓVEIS DOS POLOS INDUSTRIAL I E AGROINDUSTRIAL II E ÁREAS DE TERRA INCLUSAS NA MATRÍCULA N" 22297 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E IV DO ART. 1" DA LEI MUNICIPAL N° 3.691 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
Processo N°: 30833/2024 Protocolo N°: ID: 48276 Data: 14/06/2024 09:40:36 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Andre Wiler Silva Fagundes
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO REPASSE DE RECURSOS DO GABINETE DO PREFEITO AO CONSELHO DE SEGURANÇA DE NOVA VENÉCIA/ES - CONSENOVE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 30832/2024 Protocolo N°: ID: 48275 Data: 14/06/2024 09:27:36 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Andre Wiler Silva Fagundes
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.