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Última atualização: 25/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2026
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DA LIRA MUNICÍPAL MATHEUS TOSCANO NOS EVENTOS OFICIAIS DO MUNICIPÍO.
Processo N°: 34929/2026 Protocolo N°: ID: 49494 Data: 19/03/2026 10:57:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos, Deneval Rocha, João Júnior Vieira dos Santos, Marlon de Oliveira Galvão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS AO CONSELHO DE SEGURANÇA DE NOVA VENÉCIA-ES CONSENOVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 34922/2026 Protocolo N°: ID: 49491 Data: 19/03/2026 10:18:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Prefeito Mário Sérgio Lubiana (PSB)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2026
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO, A ORGANIZAÇÃO E A RETIRADA DE FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTE, SOLTA OU ABANDONADA NOS POSTES LOCALIZADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, COM O OBJETIVO DE COMBATER A POLUIÇÃO VISUAL E GARANTIR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.
Processo N°: 34892/2026 Protocolo N°: ID: 49490 Data: 17/03/2026 11:30:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2026
DECLARA CIDADES IRMÃS AS CIDADES DE NOVA VENÉCIA-ES, NOVA VENEZA-SC E NOVA VENEZA-GO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE IRMANAÇÃO ENTRE ELAS.
Processo N°: 34881/2026 Protocolo N°: ID: 49497 Data: 16/03/2026 10:53:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Prefeito Mário Sérgio Lubiana (PSB)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL NO MUNICÍPIO DENOVA VENÉCIA-ES
Processo N°: 34867/2026 Protocolo N°: ID: 49480 Data: 13/03/2026 13:02:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Regina Tosta Machado
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2026
REALIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚNUCOS MUNICIPAIS E DOS SUBSÍDIOS DE QUE TRATA O ART. 37,INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 34885/2026 Protocolo N°: ID: 49493 Data: 13/03/2026 10:58:13 Situação: Aprovado Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Prefeito Mário Sérgio Lubiana (PSB)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 10/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA - ES
Processo N°: 34855/2026 Protocolo N°: ID: 49489 Data: 13/03/2026 10:58:13 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Regina Tosta Machado
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2026
ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 2.729, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DOS CARGOS EM COMISSÃO E O VALOR DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 34832/2026 Protocolo N°: ID: 49492 Data: 11/03/2026 13:11:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 8/2026
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE AMBULÂNCIAS E EQUIPES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA COBERTURA DE EVENTOS PRIVADOS EM REPARTIÇÕES PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 34806/2026 Protocolo N°: ID: 49474 Data: 10/03/2026 07:41:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Eduardo Soares Cesana
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 7/2026
INSTITUI O SEMINÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E O FESTIVAL KIZOMBA NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 34794/2026 Protocolo N°: ID: 49473 Data: 09/03/2026 07:41:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão
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