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Emenda Modificativa n° 1/2018
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO O “DIA DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS”.
Processo N°: 19/2018 Protocolo N°: ID: 3905 Data: 02/04/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luciano Marcio Nunes
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 5/2017
EMENDA MODIFICATIVA Nº 5 AO PROJETO DE LEI Nº 42/2017: ALTERA O CAPUT DO ART. 7º DO PROJETO DE LEI Nº 42/2017: QUE CRIA A FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS PRODUTORES DE NOVA VENÉCIA-ES E CONVIDADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INICIATIVA: VEREADORES GLEYCIARIA BERGAMIM DE ARAÚJO (DEM), LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS (PV) E JOCIMAR DE OLIVEIRA SILVA (PHS).
Processo N°: 42/2017 Protocolo N°: ID: 3696 Data: 05/10/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereadores, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Luciano Pereira dos Santos
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 4/2017
EMENDA MODIFICATIVA Nº 4 AO PROJETO DE LEI Nº 42/2017: ALTERA O ART. 29 DO PROJETO DE LEI Nº 42/2017: QUE CRIA A FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS PRODUTORES DE NOVA VENÉCIA-ES E CONVIDADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INICIATIVA: VEREADORES GLEYCIARIA BERGAMIM DE ARAÚJO (DEM), LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS (PV) E JOCIMAR DE OLIVEIRA SILVA (PHS).
Processo N°: 42/2017 Protocolo N°: ID: 3695 Data: 05/10/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereadores, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Luciano Pereira dos Santos
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 3/2017
EMENDA MODIFICATIVA Nº 3 AO PROJETO DE LEI Nº 42/2017: ALTERA O ART. 10 DO PROJETO DE LEI Nº 42/2017: QUE CRIA A FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS PRODUTORES DE NOVA VENÉCIA-ES E CONVIDADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INICIATIVA: VEREADORES GLEYCIARIA BERGAMIM DE ARAÚJO (DEM), LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS (PV) E JOCIMAR DE OLIVEIRA SILVA (PHS).
Processo N°: 42/2017 Protocolo N°: ID: 3694 Data: 05/10/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereadores, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Luciano Pereira dos Santos
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 2/2017
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 42/2017: ALTERA O CAPUT DO ART. 4º § 2º DO PROJETO DE LEI Nº 42/2017 QUE CRIA A FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS PRODUTORES DE NOVA VENÉCIA-ES E CONVIDADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INICIATIVA: VEREADORES GLEYCIARIA BERGAMIM DE ARAÚJO (DEM), LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS (PV) E JOCIMAR DE OLIVEIRA SILVA (PHS).
Processo N°: 42/2017 Protocolo N°: ID: 3693 Data: 05/10/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereadores, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Luciano Pereira dos Santos
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2017
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 42/2017: ALTERA O ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 42/2017: QUE CRIA A FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS PRODUTORES DE NOVA VENÉCIA-ES E CONVIDADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INICIATIVA: VEREADORES GLEYCIARIA BERGAMIM DE ARAÚJO (DEM), LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS (PV) E JOCIMAR DE OLIVEIRA SILVA (PHS).
Processo N°: 42/2017 Protocolo N°: ID: 3692 Data: 05/10/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereadores, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Luciano Pereira dos Santos
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 2/2017
ALTERA OS PROJETOS/ATIVIDADES QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 50/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021, ACRESCENTANDO VALORES PARA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO VIVEIRO DE MUDAS.
Processo N°: 50/2017 Protocolo N°: ID: 3656 Data: 04/10/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luciano Marcio Nunes
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 52/2017, QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO AO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INICIATIVA: GLEYCIARIA BERGAMIM DE ARAÚJO (DEM), JOCIMAR DE OLIVEIRA SILVA (PHS), LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS (PV).
Processo N°: 52/2017 Protocolo N°: ID: 3665 Data: 25/09/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereadores, Gleyciaria Bergamim de Araujo, Jocimar de Oliveira Silva, Luciano Pereira dos Santos
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2017
ALTERA OS PROJETOS/ATIVIDADES QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 50/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021, ACRESCENTANDO VALORES PARA PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) SEGURANÇA.
Processo N°: 50/2017 Protocolo N°: ID: 3655 Data: 06/09/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luciano Marcio Nunes
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2017
ALTERA O CAPUT DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 27/2017, QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO AO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EXERÇA ATIVIDADE EM SITUAÇÃO ANORMAL DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 27/2017 Protocolo N°: ID: 3565 Data: 06/07/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Gleyciaria Bergamim de Araujo
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