Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: LUCIANO MÁRCIO NUNES 
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Última atualização: 25/06/2025   IMPRIMIR
Emenda Aditiva n° 2/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI Nº 37/2025, QUE ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.798, DE 20 DE JULHO DE 2007, QUE CRIA OS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PARA ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, E REVOGA A LEI Nº 2.680, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 33081/2025 Protocolo N°: ID: 48937 Data: 30/05/2025 10:39:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: LUCIANO MÁRCIO NUNES
DETALHES
PROCESSO
Emenda Aditiva n° 1/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI Nº 37/2025, QUE ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.798, DE 20 DE JULHO DE 2007, QUE CRIA OS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PARA ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, E REVOGA A LEI Nº 2.680, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 33081/2025 Protocolo N°: ID: 48936 Data: 30/05/2025 10:39:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: LUCIANO MÁRCIO NUNES
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI Nº 37/2025, QUE ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.798, DE 20 DE JULHO DE 2007, QUE CRIA OS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PARA ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, E REVOGA A LEI Nº 2.680, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 33081/2025 Protocolo N°: ID: 48938 Data: 30/05/2025 10:39:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: LUCIANO MÁRCIO NUNES
DETALHES
PROCESSO
Emenda Aditiva n° 1/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI Nº 31/2025, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA FIXAREM EM LUGAR VISÍVEL A RELAÇÃO DOS MÉDICOS EM ATENDIMENTO, SUAS ESPECIALIDADES E HORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 32962/2025 Protocolo N°: ID: 48933 Data: 19/05/2025 10:58:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: LUCIANO MÁRCIO NUNES
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
ALTERA DA REDAÇÃO DA EMENTA E DE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 31/2025, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA FIXAREM EM LUGAR VISÍVEL A RELAÇÃO DOS MÉDICOS EM ATENDIMENTO, SUAS ESPECIALIDADES E HORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 32962/2025 Protocolo N°: ID: 48934 Data: 19/05/2025 10:58:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: LUCIANO MÁRCIO NUNES
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
ALTERA A EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 23/2025, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.869, DE 8 DE JANEIRO DE 2009, DA LEI Nº 3.431, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 E DA LEI Nº 3.728, DE 29 DE MAIO DE 2023, QUE TRATAM DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, DAS ATRIBUIÇÕES DE ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 32756/2025 Protocolo N°: ID: 48932 Data: 15/04/2025 13:43:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Votação (Emenda Modificativa)
Autor(es) da Proposição: LUCIANO MÁRCIO NUNES
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PROCESSO
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