Situação: Tramitando Ano Processo: 2017 
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Projeto de Lei Ordinária n° 82/2017
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CONTEMPLANDO O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 21646/2017 Protocolo N°: ID: 3775 Data: 21/12/2017 13:07:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Mário Sérgio Lubiana (PSB)
Projeto de Lei Ordinária n° 83/2017
REVISA O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 21647/2017 Protocolo N°: ID: 3776 Data: 21/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Mario Sergio Lubiana
Projeto de Lei Ordinária n° 81/2017
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS TAXAS DEVIDAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS CONSIDERADOS EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORES E/OU DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA
Processo N°: 21645/2017 Protocolo N°: ID: 3774 Data: 21/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Prefeito Mario Sergio Lubiana
Indicação n° 344/2017
O VEREADOR JUAREZ OLIOSI, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NO BAIRRO BETÂNIA, EM UMA ÁREA DE TERRAS DOADA AO MUNICÍPIO PELA SENHORA ROSA BORTOLAN LUBIANA, CUJO ESPAÇO JÁ POSSUI UM CAMPO DE FUTEBOL PRÓXIMO À ESCOLA.
Processo N°: 21603/2017 Protocolo N°: ID: 3769 Data: 15/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi
Indicação n° 341/2017
O VEREADOR JOCIMAR DE OLIVEIRA SILVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA PONTE THEODORO ZANOTTI NO PATRIMÔNIO DO XV E A CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA BARRAGEM NO RIO XV DE NOVEMBRO.
Processo N°: 21587/2017 Protocolo N°: ID: 3766 Data: 13/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jocimar de Oliveira Silva
Indicação n° 340/2017
O VEREADOR JOCIMAR DE OLIVEIRA SILVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO CORPO DE BOMBEIROS.
Processo N°: 21586/2017 Protocolo N°: ID: 3765 Data: 13/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jocimar de Oliveira Silva
Indicação n° 339/2017
O VEREADOR JOCIMAR DE OLIVEIRA SILVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, OBRA DE CALÇAMENTO NA RUA CARLOS KRAUSE NO PATRIMÔNIO DO XV E UM QUEBRA MOLA ANTES DA PONTE THEODORO ZANOTTI.
Processo N°: 21585/2017 Protocolo N°: ID: 3764 Data: 13/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jocimar de Oliveira Silva
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2017
ALTERA, INSERE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 21540/2017 Protocolo N°: ID: 3778 Data: 08/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Antonio Emilio Abreu Dias Borges, Dejanir Jose Dias, Evaristo Miguel, Jocimar de Oliveira Silva, Jose Maria Soares, Luciano Marcio Nunes, Luciano Pereira dos Santos, Valdemir da Silva Pereira
Indicação n° 338/2017
O VEREADOR LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBINA, A POSSIBILIDADE DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL, NA RUA ALEGRE, PRÓXIMO A ZAP ZAP LANCHES, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 21541/2017 Protocolo N°: ID: 3759 Data: 08/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luciano Pereira dos Santos
Indicação n° 336/2017
O VEREADOR LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A POSSIBILIDADE DE ESTUDOS NO SENTIDO DE SE OTIMIZAR A ENTRADA E SAÍDA DA CAPELA MORTUÁRIA, OBSERVANDO, ENTRE OUTRAS: A ÁREA DA PREFEITURA LOCALIZADO ENTRE A BIBLIOTECA MUNICIPAL E CAPELA MORTUÁRIA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 21538/2017 Protocolo N°: ID: 3757 Data: 07/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luciano Pereira dos Santos
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