Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Felipe Barbosa dos Santos 
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Última atualização: 03/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 101/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.204, DE 10 DE ABRIL DE 2013, QUE DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 34240/2025 Protocolo N°: ID: 49319 Data: 04/11/2025 18:22:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos, Deneval Rocha, João Júnior Vieira dos Santos, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 64/2025
ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA À LEI Nº 3.325, DE 11 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, ATRAVÉS DE SISTEMA DE PARCERIAS COM PRODUTORES RURAIS.
Processo N°: 33749/2025 Protocolo N°: ID: 49128 Data: 29/08/2025 08:49:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha, Felipe Barbosa dos Santos, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2025
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SINAIS SONOROS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E PARTICULAR DE NOVA VENÉCIA-ES, VISANDO ATENDER ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS CONDIÇÕES SENSORIAIS.
Processo N°: 33317/2025 Protocolo N°: ID: 48976 Data: 07/07/2025 12:09:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Votação (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos
DETALHES
PROCESSO
L 3869/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2025
INSTITUI O MAIO LARANJA E O DIA D MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 33196/2025 Protocolo N°: ID: 48921 Data: 17/06/2025 17:11:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Votação (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos
DETALHES
PROCESSO
L 3866/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2025
INSTITUI O COMPONENTE CURRICULAR DE NATUREZA LOCAL HISTÓRIA E CULTURA DE NOVA VENÉCIA NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA VENÉCIA–ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 33066/2025 Protocolo N°: ID: 48901 Data: 29/05/2025 10:01:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos
DETALHES
PROCESSO
L 3873/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2025
INSTITUI O AGOSTO PELA VIDA E ESTABELECE O 3° SÁBADO DE AGOSTO COMO O DIA D DA DOAÇÃO DE SANGUE E CADASTRO DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
Processo N°: 32639/2025 Protocolo N°: ID: 48745 Data: 01/04/2025 13:40:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Expediente
Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos
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PROCESSO
L 3843/2025
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