Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Modificativa Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 11/07/2025   IMPRIMIR
Emenda Modificativa n° 1/2025
ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI Nº 37/2025, QUE ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.798, DE 20 DE JULHO DE 2007, QUE CRIA OS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PARA ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, E REVOGA A LEI Nº 2.680, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 33081/2025 Protocolo N°: ID: 48938 Data: 30/05/2025 10:39:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Votação (Emenda Modificativa)
Autor(es) da Proposição: LUCIANO MÁRCIO NUNES
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 32/2025, QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO AO SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUANDO NO DESEMPENHO DE ATIVIDADES EM SITUAÇÕES ANORMAIS DE SERVIÇO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 32997/2025 Protocolo N°: ID: 48972 Data: 22/05/2025 08:30:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Votação (Emenda Modificativa)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
ALTERA DA REDAÇÃO DA EMENTA E DE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 31/2025, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA FIXAREM EM LUGAR VISÍVEL A RELAÇÃO DOS MÉDICOS EM ATENDIMENTO, SUAS ESPECIALIDADES E HORÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 32962/2025 Protocolo N°: ID: 48934 Data: 19/05/2025 10:58:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Votação (Emenda Modificativa)
Autor(es) da Proposição: LUCIANO MÁRCIO NUNES
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 2/2025
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA O PROJETO DE LEI Nº 30/2025, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES A COMENDA "CONSTÂNCIA D' ANGOLA".
Processo N°: 32941/2025 Protocolo N°: ID: 48983 Data: 15/05/2025 12:50:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Votação (Emenda Modificativa)
Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA O PROJETO DE LEI Nº 30/2025, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES A COMENDA "CONSTÂNCIA D'ANGOLA".
Processo N°: 32941/2025 Protocolo N°: ID: 48982 Data: 15/05/2025 12:50:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Votação (Emenda Modificativa)
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
ALTERA PROJETO/ATIVIDADE DO ANEXO CONSOLIDADO - DETALHAMENTO DO PPA DESPESA, DO PROJETO DE LEI Nº 26/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.
Processo N°: 32851/2025 Protocolo N°: ID: 48954 Data: 29/04/2025 14:40:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Votação (Emenda Modificativa)
Autor(es) da Proposição: Regina Tosta Machado
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
ALTERA A EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 23/2025, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.869, DE 8 DE JANEIRO DE 2009, DA LEI Nº 3.431, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 E DA LEI Nº 3.728, DE 29 DE MAIO DE 2023, QUE TRATAM DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, DAS ATRIBUIÇÕES DE ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 32756/2025 Protocolo N°: ID: 48932 Data: 15/04/2025 13:43:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Votação (Emenda Modificativa)
Autor(es) da Proposição: LUCIANO MÁRCIO NUNES
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 17/2025, QUE INSTITUI O DIA MUNICPAL DO AGRICULTOR.
Processo N°: 32723/2025 Protocolo N°: ID: 48916 Data: 08/04/2025 18:44:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Votação (Emenda Modificativa)
Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2025. QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 32352/2025 Protocolo N°: ID: 48953 Data: 26/02/2025 09:12:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Votação (Emenda Modificativa)
Autor(es) da Proposição: Deneval Rocha
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DO PROJETO DE LEI Nº 5/205 QUE ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 3.746 DE 24 DE JULHO DE 2023, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DESIGNADOS PARA ATUAR NA CONDUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DESENVOLVIDOS COM BASE NA LEI Nº 14.133/2021.
Processo N°: 32349/2025 Protocolo N°: ID: 48973 Data: 26/02/2025 08:55:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Votação (Emenda Modificativa)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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