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Última atualização: 24/04/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 115/2025
O VEREADOR MARLON DE OLIVEIRA GALVÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, JOSÉ PEDRO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DIADEMA.
Processo N°: 32822/2025 Protocolo N°: ID: 48818 Data: 23/04/2025 11:37:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão
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PROCESSO
Indicação n° 114/2025
OS VEREADORES MARCELO NEUMANN E FELIPE BARBOSA DOS SANTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE DO TRÂNSITO, PARA QUE SEJAM VERIFICADAS POSSÍVEIS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS, VERTICAIS E REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO FLORA PARK.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 48817 Data: 23/04/2025 08:48:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Neumann, Felipe Barbosa dos Santos
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PROCESSO
Requerimento n° 48/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E TRANSPORTES E SERVIÇOS, EDSON INENQUE SOARES, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO. SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS NA VIA PARALELA DA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO: 1- QUAL O MOTIVO DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS NA VIA PARALELA DA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO? 2- QUAL O PRAZO CONTRATUAL PREVISTO PARA CONCLUSÃO E SE HÁ PREVISÃO DE RETOMADA DOS SERVIÇOS? 3- HOUVE ADITIVOS CONTRATUAIS NO ANO DE 2025, SEJA DE VALOR OU DE PRAZO? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA. 4- EXISTE ALGUM ENTRAVE TÉCNICO, JURÍDICO OU FINANCEIRO QUE ESTEJA IMPEDINDO O ANDAMENTO DAS OBRAS MANDA CÓPIA DO DOCUMENTO? 5- QUAIS MEDIDAS A SECRETARIA PRETENDE ADOTAR PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA E GARANTIR A CONCLUSÃO DA OBRA?
Processo N°: 32816/2025 Protocolo N°: ID: 48809 Data: 22/04/2025 17:22:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano
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PROCESSO
Requerimento n° 47/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 3º, INCISO X, E O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA AO QUE DISPÕE O ART. 18, INCISO X, E ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VALDINEI JOSÉ FAVERO, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1- O MUNICÍPIO POSSUI PLANEJAMENTO PARA A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL? SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA DO ESTUDO TÉCNICO OU PROJETO. 2- EXISTE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL EM 2025 OU NOS PRÓXIMOS ANOS? SE SIM, DETALHAR OS VALORES E FONTES DE RECURSOS. 3- QUAIS PROVIDÊNCIAS JÁ FORAM TOMADAS PELA PREFEITURA PARA A VIABILIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL? 4- CASO O EXECUTIVO ENTENDA QUE A IMPLEMENTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NÃO É VIÁVEL, APRESENTAR AS JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS, FINANCEIRAS E ADMINISTRATIVAS PARA ESSA DECISÃO E ENVIAR O DOCUMENTO.
Processo N°: 32815/2025 Protocolo N°: ID: 48808 Data: 22/04/2025 17:16:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano
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PROCESSO
Indicação n° 113/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE SEJAM REALIZADOS, COM URGÊNCIA, SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, RETIRADA DE ENTULHOS E CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM ÂNGELA, TAMBÉM CONHECIDO COMO VISTA PARK.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 48816 Data: 16/04/2025 12:15:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano
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PROCESSO
Indicação n° 112/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SERGIO LUBIANA, SOLICITA UMA OPERAÇÃO URGENTE NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS (TAPA-BURACOS E NIVELAMENTO) NAS RUAS DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
Processo N°: 32802/2025 Protocolo N°: ID: 48815 Data: 16/04/2025 12:10:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2025
INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE RURAL ABRANGENT, VOLTADO PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES COMO O POSTO DE SAÚDE MÓVEL PARA ATENDIMENTO A ÁREAS RURAIS O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 32792/2025 Protocolo N°: ID: 48807 Data: 16/04/2025 10:22:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Regina Tosta Machado, João Júnior Vieira dos Santos, Marlon de Oliveira Galvão
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PROCESSO
Indicação n° 111/2025
O VEREADOR MARLON DE OLIVEIRA GALVÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A REFORMA DA EMEIEFTI CACHOEIRA GRANDE.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 48814 Data: 16/04/2025 08:52:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão
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PROCESSO
Indicação n° 110/2025
O VEREADOR MARLON DE OLIVEIRA GALVÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A INSTALAÇÃO DE UM PORTÃO NA EMEIEF REFRIGÉRIO
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 48813 Data: 16/04/2025 08:46:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão
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PROCESSO
Indicação n° 109/2025
O VEREADOR MARLON DE OLIVEIRA GALVÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A TROCA DA AREIA DO PARQUE INFANTIL DA EMEIEF REFRIGÉRIO
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 48812 Data: 16/04/2025 08:39:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão
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