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Última atualização: 22/08/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 106/2025
O VEREADOR MARLON DE OLIVEIRA GALVÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, III, COMBINADO COM O ART. 76 E O ART. 121, § 3º, III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, A AUDIÊNCIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA (CESA) PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 54/2025.
Processo N°: 33673/2025 Protocolo N°: ID: 49119 Data: 21/08/2025 12:40:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão
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PROCESSO
Indicação n° 211/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA ALFA 7, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
Processo N°: 33672/2025 Protocolo N°: ID: 49116 Data: 21/08/2025 12:32:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano
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PROCESSO
Indicação n° 210/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SERGIO LUBIANA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA RODRIGO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
Processo N°: 33671/2025 Protocolo N°: ID: 49115 Data: 21/08/2025 12:27:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano
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PROCESSO
Indicação n° 209/2025
O VEREADOR MARLON DE OLIVEIRA GALVÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A REFORMA DO CMEI ROMEU CARDOSO.
Processo N°: 33648/2025 Protocolo N°: ID: 49111 Data: 19/08/2025 18:02:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 63/2025
ALTERA, INSERE E REVOGA DISPOSITIVOS E ANEXOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 2.869/2009, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA VENÉCIA-ES, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.869/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 33623/2025 Protocolo N°: ID: 49114 Data: 15/08/2025 10:38:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente - (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Mário Sérgio Lubiana (PSB)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 62/2025
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 3.471, DE 23 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA VALE FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 33622/2025 Protocolo N°: ID: 49113 Data: 15/08/2025 10:34:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente - (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Mário Sérgio Lubiana (PSB)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 61/2025
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3185, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 33621/2025 Protocolo N°: ID: 49112 Data: 15/08/2025 10:29:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente - (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Mário Sérgio Lubiana (PSB)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 60/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR IMÓVEL AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL.
Processo N°: 33619/2025 Protocolo N°: ID: 49118 Data: 15/08/2025 09:01:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeito Mário Sérgio Lubiana (PSB)
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 59/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR IMÓVEL AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA.
Processo N°: 33618/2025 Protocolo N°: ID: 49117 Data: 15/08/2025 08:53:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Prefeito Mário Sérgio Lubiana (PSB)
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PROCESSO
Indicação n° 208/2025
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE(S) CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A VIABILIDADE DE CONTRATAR UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA ARMADA PARA ATUAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, TANTO NA CIDADE QUANTO NO CAMPO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE DETECTORES DE METAIS NAS ENTRADAS.
Processo N°: 33615/2025 Protocolo N°: ID: 49110 Data: 14/08/2025 12:57:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça
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PROCESSO
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