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Última atualização: 16/05/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 127/2025
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE COM A FINALIDADE DE ATUAR NAS AÇÕES VOLTADAS PARA O BEM-ESTAR ANIMAL E DEMAIS DEMANDAS PERTINENTES.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 48856 Data: 15/05/2025 12:56:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2025
INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES A COMENDA CONSTÂNCIA D'ANGOLA.
Processo N°: 32941/2025 Protocolo N°: ID: 48851 Data: 15/05/2025 12:50:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 126/2025
O VEREADOR MARLON DE OLIVEIRA GALVÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE FAÇA O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 48855 Data: 15/05/2025 10:06:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão
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PROCESSO
Indicação n° 125/2025
O VEREADOR MARLON DE OLIVEIRA GALVÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A REVISÃO E O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 48854 Data: 15/05/2025 09:53:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão
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PROCESSO
Indicação n° 124/2025
A VEREADORA REGINA TOSTA MACHADO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA ENTRADA DE SÃO GONÇALO, ZONA RURAL DE NOVA VENÉCIA/ES.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 48853 Data: 14/05/2025 08:47:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Regina Tosta Machado
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
EMENTA
Processo N°: 32639/2025 Protocolo N°: ID: 48835 Data: 13/05/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Leitura no Expediente - (Emenda Modificativa)
Autor(es) da Proposição: AILSON SOARES DE OLIVEIRA
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PROCESSO
Indicação n° 123/2025
O VEREADOR JUAREZ OLIOSI DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO UI, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIU, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A INSTALAÇÃO DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET NA COMUNIDADE DE PIP-NUCK E COMUNIDADES VIZINHAS.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 48852 Data: 12/05/2025 11:39:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2025
INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 32906/2025 Protocolo N°: ID: 48822 Data: 08/05/2025 12:54:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expediente
Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, João Júnior Vieira dos Santos, Luciano Marcio Nunes, Marcelo Neumann, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro
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PROCESSO
Indicação n° 122/2025
O VEREADOR FELIPE BARBOSA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE REFORMA DA PONTE SITUADA NA COMUNIDADE CÓRREGO SANTA JOANA.
Processo N°: 32904/2025 Protocolo N°: ID: 48833 Data: 08/05/2025 10:59:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expediente
Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos
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PROCESSO
Parecer Prévio TCE-ES n° 111/2025
PARECER PRÉVIO TCE-ES N° 111/2024-1 – 2ª CÂMARA (PROCESSO 04812/2023-8) MANTIDO INCÓLUME PELO PARECER PRÉVIO TCE-ES Nº 37/2025: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL; PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES; EXERCÍCIO DE 2022; RESPONSÁVEL SENHOR ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES; PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS; DAR CIÊNCIA; ARQUIVAR. INICIATIVA: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – TCE-ES.
Processo N°: 32903/2025 Protocolo N°: ID: 48857 Data: 08/05/2025 07:53:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo
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PROCESSO
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