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Última atualização: 12/09/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 236/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO ALVORADA, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 33846/2025 Protocolo N°: ID: 49153 Data: 11/09/2025 12:32:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano
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PROCESSO
Indicação n° 235/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE SEJAM QUE DETERMINE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE JOÃO CIMADOM, LOCALIZADO NO BAIRRO RÚBIA.
Processo N°: 33845/2025 Protocolo N°: ID: 49152 Data: 11/09/2025 12:28:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano
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PROCESSO
Requerimento n° 110/2025
O VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX E O ART. 121, § 3º, INCISO I, BEM COMO AO PREVISTO NO ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER A RENÚNCIA DO CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA (CESA). EMBORA A RENÚNCIA SEJA UM DIREITO PESSOAL DO VEREADOR E QUE HÁ A VONTADE EXPRESSA DE NÃO INTEGRAR MAIS A REFERIDA COMISSÃO PERMANENTE POR MOTIVOS PESSOAIS, O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PREVÊ EM SEU ART. 121, § 3º, I, QUE O REQUERIMENTO DE RENÚNCIA ESTÁ SUJEITO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, PORTANTO, REQUER AOS NOBRES PARES O DEFERIMENTO DO PRESENTE REQUERIMENTO.
Processo N°: 33844/2025 Protocolo N°: ID: 49168 Data: 11/09/2025 12:20:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente - (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva
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PROCESSO
Indicação n° 234/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE SEJAM QUE DETERMINE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS BAIRROS BOMFIM E ALTOÉ.
Processo N°: 33843/2025 Protocolo N°: ID: 49151 Data: 11/09/2025 12:02:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano
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PROCESSO
Indicação n° 233/2025
O VEREADOR FELIPE BARBOSA DOS SANTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A REFORMA E MANUTENÇÃO DO PARQUINHO DA PRAÇA IVO LOBO.
Processo N°: 33828/2025 Protocolo N°: ID: 49150 Data: 11/09/2025 09:17:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 232/2025
O VEREADOR FELIPE BARBOSA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO, DA REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA EMEIEF CÓRREGO DO LIMÃO.
Processo N°: 33827/2025 Protocolo N°: ID: 49149 Data: 11/09/2025 09:14:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 67/2025
DISPÕE SOBRE NORMAS DE INCENTIVO AO COMÉRCIO E SERVIÇOS E AO DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL, E INSTITUI O PROGRAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS POTENCIALIZADOS PARA INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL.
Processo N°: 33829/2025 Protocolo N°: ID: 49144 Data: 11/09/2025 08:46:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente - (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Marcelo Neumann, João Júnior Vieira dos Santos, Victor Cremasco Mendonça
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PROCESSO
Indicação n° 231/2025
O VEREADOR MARLON DE OLIVEIRA GALVÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A REFORMA DA EMEIEF "VIRGÍNIO CHIARELLI", LOCALIZADA NO CÓRREGO DO AUGUSTO.
Processo N°: 33825/2025 Protocolo N°: ID: 49148 Data: 11/09/2025 08:18:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão
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PROCESSO
Indicação n° 230/2025
O VEREADOR MARLON DE OLIVEIRA GALVÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DE SANTA ROSA DA CACHOEIRINHA.
Processo N°: 33824/2025 Protocolo N°: ID: 49147 Data: 11/09/2025 08:15:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão
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PROCESSO
Indicação n° 229/2025
O VEREADOR MARLON DE OLIVEIRA GALVÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, A REFORMA DA EMEIEF ASSENTAMENTO RODEIO E MELHORIAS NA SEGURANÇA DA UNIDADE ESCOLAR.
Processo N°: 33823/2025 Protocolo N°: ID: 49146 Data: 11/09/2025 08:10:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: Marlon de Oliveira Galvão
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