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Última atualização: 12/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 117/2025
INSERE E ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI Nº 2.869, DE 8 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 34458/2025 Protocolo N°: ID: 49375 Data: 11/12/2025 13:27:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Prefeito Mario Sergio Lubiana
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 116/2025
DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO 10167, SITUADA NO BAIRRO COQUERAL, MUNICIPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, COMO RUA SOLDADO DOMINGOS IZIDIO.
Processo N°: 34452/2025 Protocolo N°: ID: 49373 Data: 10/12/2025 12:45:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Eduardo Soares Cesana, Victor Cremasco Mendonça
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 115/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL, SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 34445/2025 Protocolo N°: ID: 49374 Data: 10/12/2025 10:52:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Prefeito Mario Sergio Lubiana
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PROCESSO
Indicação n° 308/2025
A VEREADORA REGINA TOSTA MACHADO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADA, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A INCLUSÃO, NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, PARA MANUTENÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE GUARAREMA, ZONA RURAL DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 34441/2025 Protocolo N°: ID: 49379 Data: 10/12/2025 09:38:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Regina Tosta Machado
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PROCESSO
Indicação n° 307/2025
A VEREADORA REGINA TOSTA MACHADO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADA, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A INCLUSÃO, NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NA COMUNIDADE DE BOA VISTA, ZONA RURAL DE NOVA VENÉCIA-ES, PREFERENCIALMENTE NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA AO LADO DO POSTO DE SAÚDE, DOTADA DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDER DIGNAMENTE AS FAMÍLIAS DA REGIÃO.
Processo N°: 34440/2025 Protocolo N°: ID: 49378 Data: 10/12/2025 09:25:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Regina Tosta Machado
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PROCESSO
Indicação n° 306/2025
A VEREADORA REGINA TOSTA MACHADO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADA, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A INCLUSÃO, NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DO CEMITÉRIO EM CEDROLÂNDIA, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E DIGNIDADE À POPULAÇÃO RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 34439/2025 Protocolo N°: ID: 49377 Data: 10/12/2025 09:07:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Regina Tosta Machado
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PROCESSO
Indicação n° 305/2025
A VEREADORA REGINA TOSTA MACHADO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADA, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A INCLUSÃO, NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, DE RECURSOS PARA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE CEDROLÂNDIA, ZONA RURAL DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 34438/2025 Protocolo N°: ID: 49376 Data: 10/12/2025 08:50:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Regina Tosta Machado
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PROCESSO
Requerimento n° 178/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA THEODOSIA SANDRE CAPUCHO.
Processo N°: 34428/2025 Protocolo N°: ID: 49381 Data: 09/12/2025 19:10:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, Felipe Barbosa dos Santos, José Luiz da Silva, Luciano Márcio Nunes, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro
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PROCESSO
Requerimento n° 177/2025
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FLORIANO WERNECK.
Processo N°: 34427/2025 Protocolo N°: ID: 49380 Data: 09/12/2025 18:36:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Felipe Barbosa dos Santos, Deneval Rocha, Eduardo Soares Cesana, Fagner Baiano, João Júnior Vieira dos Santos, José Luiz da Silva, Luciano Márcio Nunes, Marcelo Neumann, Marlon de Oliveira Galvão, Regina Tosta Machado, Saulo de Souza Ribeiro, Victor Cremasco Mendonça
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PROCESSO
Requerimento n° 174/2025
O VEREADOR EDUARDO SOARES CESANA (PODEMOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA- ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR DAVID REGIS DOS SANTOS LIBERATO.
Processo N°: 34424/2025 Protocolo N°: ID: 49386 Data: 09/12/2025 17:18:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Eduardo Soares Cesana
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