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Última atualização: 03/11/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 145/2025
A VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA - ES INFRA-ASSINADA, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX E O ART. 121, § 3°, INCISO I, BEM COMO AO PREVISTO NO ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER A RENÚNCIA DO CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO). EMBORA A RENÚNCIA SEJA UM DIREITO PESSOAL DA VEREADORA E QUE HÁ A VONTADE EXPRESSA DE NÃO INTEGRAR MAIS A REFERIDA COMISSÃO PERMANENTE POR MOTIVOS PESSOAIS, O REGIMENTO INTEMO DESTA CASA DE LEIS PREVÊ EM SEU ART. 121, § 3°, I, QUE O REQUERIMENTO DE RENÚNCIA ESTÁ SUJEITO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, PORTANTO, REQUER AOS NOBRES PARES O DEFERIMENTO DO PRESENTE REQUERIMENTO.
Processo N°: 34214/2025 Protocolo N°: ID: 49285 Data: 28/10/2025 18:37:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Regina Tosta Machado
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PROCESSO
Indicação n° 270/2025
O VEREADOR JUAREZ OLIOSI DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SERGIO LUBIANA, A VALORIZAÇÃO BEM COMO O REAJUSTE DO SALÁRIO DAS CATEGORIAS DE DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR ESCOLAR, OPERADOR DE MAQUINAS, PEDREIROS, PINTORES, CALCETEIROS, MOTORISTAS, ELETRICISTAS E ETC.
Processo N°: 34213/2025 Protocolo N°: ID: 49283 Data: 28/10/2025 18:28:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi
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PROCESSO
Indicação n° 269/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SERGIO LUBIANA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS E CAIXAS DE COLETA SELETIVA, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE.
Processo N°: 34212/2025 Protocolo N°: ID: 49282 Data: 28/10/2025 18:20:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano
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PROCESSO
Indicação n° 268/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SERGIO LUBIANA, QUE DETERMINE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A LIMPEZA, ROÇAGEM E DESOBSTRUÇÃO DO CÓRREGO DA SERRA DE BAIXO.
Processo N°: 34211/2025 Protocolo N°: ID: 49281 Data: 28/10/2025 18:12:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 94/2025
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, EM CARÁTER EXCEPCIONAL
Processo N°: 34210/2025 Protocolo N°: ID: 49276 Data: 28/10/2025 18:03:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 9/2025
INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA À RESOLUÇÃO Nº 343, DE 28 DE JULHO DE 2005, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 2.710, DE 14 DE JULHO DE 2005, QUE CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 34209/2025 Protocolo N°: ID: 49277 Data: 28/10/2025 17:52:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 93/2025
INSERE DISPSOTIVOS QUE ESPECIFICA À LEI Nº 2.710, DE 14 DE JULHO DE 2005, QUE CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 34208/2025 Protocolo N°: ID: 49275 Data: 28/10/2025 17:27:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Indicação n° 267/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SERGIO LUBIANA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS RIACHO E GOITACAZES, LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO.
Processo N°: 34206/2025 Protocolo N°: ID: 49280 Data: 28/10/2025 16:58:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano
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PROCESSO
Indicação n° 266/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SERGIO LUBIANA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR UMA ÁREA DE LAZER PARA A COMUNIDADE NA VIA PÚBLICA EM FRENTE À IGREJA NOSSO SENHOR DO BOMFIM, LOCALIZADA NA RUA BELA VISTA Nº 168, REALIZANDO O FECHAMENTO DO PERÍMETRO DA VIA PARA GARANTIR SEGURANÇA E MELHOR APROVEITAMENTO DO ESPAÇO PÚBLICO.
Processo N°: 34205/2025 Protocolo N°: ID: 49279 Data: 28/10/2025 16:46:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano
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PROCESSO
Indicação n° 265/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SERGIO LUBIANA, QUE DETERMINE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A NECESSIDADE DE REALIZAR OBRAS DE CALÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃO) NAS SEGUINTES VIAS: RUA ELVIRA CUNHA, RUA MILTON CUNHA, RUA ANTÔNIO VIEIRA CUNHA, RUA ELIAS NICOLAU CARAN.
Processo N°: 34204/2025 Protocolo N°: ID: 49278 Data: 28/10/2025 16:37:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano
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