| Recebimento: 17/03/2026 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Comissão de Obras e Serviços Públicos |
|
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 19 minutos
|
Complemento da Ação: Processo recebido pelo relator em 17/03/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/03/2026 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Comissão de Obras e Serviços Públicos |
| Envio: 17/03/2026 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Processo recebido pelo Presidente da COSP em 17/03/2026. Designado relator: Vereador Eduardo Soares Cesana, em 17/03/2026. Processo encaminhado para o relator em 17/03/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/03/2026 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 17/03/2026 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 6 dias,
|
Complemento da Ação: Parecer da CLJRF pela aprovação do Projeto de Lei nº 84/2025, com restrições, emitido em 11/03/2026.
Encerrada a fase de tramitação na CLJRF em 11/03/2026.
Processo encaminhado para a COSP em 11/03/2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/03/2026 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 11/03/2026 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 1 dia,
|
Complemento da Ação: Parecer do relator para inclusão em pauta da próxima reunião ordinária da CLJRF publicada em 10/03/2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/02/2026 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 10/03/2026 00:00:00 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 12 dias,
|
Complemento da Ação: Parecer do relator pela aprovação da matéria com restrições, emitido em 03/03/2026. Processo encaminhado ao Presidente da CLJRF em 05/03/2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/02/2026 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 26/02/2026 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Processo recebido pelo relator, acompanhado do parecer jurídico, em 26/02/2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/10/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Comissão de Educação Saúde e Assistência |
| Envio: 26/02/2026 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 133 dias,
|
Complemento da Ação: Processo recebido na Procuradoria Geral em 16/10/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/10/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 16/10/2025 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Processo recebido pelo relator em 15/10/2025. Solicitou parecer jurídico em 16/10/2025. Processo encaminhado à Procuradoria Geral em 16/10/2025
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/10/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 16/10/2025 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 1 dia,
|
Complemento da Ação: Processo recebido pelo Presidente da CLJRF em 15/10/2025.
Designado relator: Vereador Deneval Rocha, em 15/10/2025.
Processo disponível para o relator em 15/10/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/10/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Gabiente do Presidente |
| Envio: 15/10/2025 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 1 dia,
|
Complemento da Ação: Proposição distribuída para as comissões permanentes de: CLJRF e COSP, em 14/10/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/10/2025 |
Fase: Leitura no Expediente - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/10/2025 00:00:00 |
Ação: Leitura no Expediente
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/10/2025 |
Fase: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Projeto de Lei Ordinária) |
Setor:Gabiente do Presidente |
| Envio: 14/10/2025 00:00:00 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 4 dias,
|
Complemento da Ação: Proposição incluída no Expediente da próxima sessão plenária ordinária, em 10/10/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/10/2025 |
Fase: Protocolar |
Setor:Protocolo |
| Envio: 10/10/2025 00:00:00 |
Ação: Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|