PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Nova Venécia

Indicação n° 308/2025
A VEREADORA REGINA TOSTA MACHADO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADA, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A INCLUSÃO, NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, PARA MANUTENÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE GUARAREMA, ZONA RURAL DE NOVA VENÉCIA-ES.

Processo N°: 34441/2025 Protocolo N°: ID: 49379 Data: 10/12/2025 09:38:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Regina Tosta Machado

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Indicação n° 307/2025
A VEREADORA REGINA TOSTA MACHADO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADA, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A INCLUSÃO, NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NA COMUNIDADE DE BOA VISTA, ZONA RURAL DE NOVA VENÉCIA-ES, PREFERENCIALMENTE NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA AO LADO DO POSTO DE SAÚDE, DOTADA DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDER DIGNAMENTE AS FAMÍLIAS DA REGIÃO.

Processo N°: 34440/2025 Protocolo N°: ID: 49378 Data: 10/12/2025 09:25:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Regina Tosta Machado

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Indicação n° 306/2025
A VEREADORA REGINA TOSTA MACHADO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADA, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A INCLUSÃO, NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DO CEMITÉRIO EM CEDROLÂNDIA, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E DIGNIDADE À POPULAÇÃO RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

Processo N°: 34439/2025 Protocolo N°: ID: 49377 Data: 10/12/2025 09:07:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Regina Tosta Machado

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Indicação n° 305/2025
A VEREADORA REGINA TOSTA MACHADO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADA, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A INCLUSÃO, NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, DE RECURSOS PARA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE CEDROLÂNDIA, ZONA RURAL DE NOVA VENÉCIA-ES.

Processo N°: 34438/2025 Protocolo N°: ID: 49376 Data: 10/12/2025 08:50:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Regina Tosta Machado

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Indicação n° 304/2025
O VEREADOR VICTOR CREMASCO MENDONÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SERGIO LUBIANA, A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA REFORMA COMPLETA NA CAPELA MORTUÁRIA DE NOVA VENÉCIA, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE LÂMPADAS DE EMERGÊNCIA EM TODAS AS SUAS DEPENDÊNCIAS.

Processo N°: 34347/2025 Protocolo N°: ID: 49397 Data: 05/12/2025 12:15:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Victor Cremasco Mendonça

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Indicação n° 303/2025
O VEREADOR MARCELO NEUMANN DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SÉRGIO LUBIANA, O CALÇAMENTO DAS RUAS PINHEIROS, AILTON JUNIOR MATTOS GOMES, SENHOR DO BOMFIM, BOA ESPERANÇA E MONTANHA, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

Processo N°: 34393/2025 Protocolo N°: ID: 49370 Data: 05/12/2025 11:09:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: Marcelo Neumann

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Indicação n° 302/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE PERDIDA AO DISTRITO DE SÃO GONÇALO.

Processo N°: 34379/2025 Protocolo N°: ID: 49450 Data: 04/12/2025 14:26:00 Situação: Concluído Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano

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Indicação n° 301/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE LAVAGEM COMPLETA, LIMPEZA GERAL, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, VARRIÇÃO E RETIRADA DE RESÍDUOS NA AVENIDA VITÓRIA, PRINCIPAL VIA COMERCIAL DE NOVA VENÉCIA.

Processo N°: 34378/2025 Protocolo N°: ID: 49449 Data: 04/12/2025 14:17:00 Situação: Concluído Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano

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Indicação n° 300/2025
O VEREADOR JOÃO JÚNIOR VIEIRA DOS SANTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO SÉRGIO LUBIANA, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO, CONSELHOS TUTELARES E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, INTERVENÇÃO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS POR BULLYING EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

Processo N°: 34354/2025 Protocolo N°: ID: 49369 Data: 02/12/2025 16:28:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Protocolar

Autor(es) da Proposição: João Júnior Vieira dos Santos

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Indicação n° 299/2025
O VEREADOR FAGNER BAIANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIO SERGIO LUBIANA, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NO CEMITÉRIO DO BAIRRO BONFIM.

Processo N°: 34332/2025 Protocolo N°: ID: 49363 Data: 27/11/2025 12:59:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Continuidade do Trâmite Legislativo - (Indicação)

Autor(es) da Proposição: Fagner Baiano

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