Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Retirado de tramitação Ano Processo: 2024 
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Última atualização: 18/03/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 109/2024
O VEREADOR ROAN ROGER GOMES MARQUES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO INCISO V, § 1º, ART. 121, COMBINADO COM O ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DA MINHA INICIATIVA, A SABER: 1- PROJETO DE LEI Nº 55/2024: DENOMINA DE ANGELO SOTO CUNHA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADO NO BAIRRO MARGARETH, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 31910/2024 Protocolo N°: ID: 48641 Data: 17/12/2024 17:38:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Roan Roger Gomes Marques
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PROCESSO
Requerimento n° 103/2024
O VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA - ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 130 COMBINADO COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 1º, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE MINHA INICIATIVA, A SABER: 1- PROJETO DE LEI Nº 65/2024: DISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO, BEM COMO, FORMAÇÃO ESPECÍFICA PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA PASTA DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA – ES.
Processo N°: 31853/2024 Protocolo N°: ID: 48630 Data: 09/12/2024 12:41:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 65/2024
DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO, BEM COMO FORMAÇÃO ESPECÍFICA PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA PASTA DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 31807/2024 Protocolo N°: ID: 48520 Data: 29/11/2024 10:54:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva 4
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 61/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES O LIONS CLUB DE NOVA VENÉCIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.048, DE 2 DE SETEMBRO DE 2010.
Processo N°: 31726/2024 Protocolo N°: ID: 48512 Data: 22/11/2024 08:35:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador
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PROCESSO
Requerimento n° 105/2024
O VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 130, COMBINADO COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 1°, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO: 1- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 61/2024, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES O LIONS CLUB DE NOVA VENÉCIA, NOS TERMOS DA LEI N° 3.046, DE 2 DE SETEMBRO DE 2010.
Processo N°: 31864/2024 Protocolo N°: ID: 48632 Data: 11/11/2024 11:20:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2024
DENOMINA DE ANGELA SOTO CUNHA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA LOCALIZADO NO BAIRRO MARGARETH, NESTA CIDADE DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 31628/2024 Protocolo N°: ID: 48508 Data: 30/10/2024 09:23:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Roan Roger Gomes Marques
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PROCESSO
Requerimento n° 92/2024
O VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 130, COMBINADO COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 1º, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO: 1- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2024, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E DO ADICIONAL DE FÉRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 31595/2024 Protocolo N°: ID: 48624 Data: 24/10/2024 09:06:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi, José Luiz da Silva, Jose Pereira Sena, Roan Roger Gomes Marques, Valdecir Silvestre Juliatti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2024
INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA À LEI Nº 3.471, DE 23 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA VALE FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 31594/2024 Protocolo N°: ID: 48504 Data: 24/10/2024 08:51:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Otamir Carloni
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL EM DOBRO SOBRE OS VALORES CORRESPONDENTES PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, COMO VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA.
Processo N°: 31483/2024 Protocolo N°: ID: 48501 Data: 10/10/2024 11:09:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Requerimento n° 53/2024
O VEREADOR JOSÉ LUIZ DA SILVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER O REGISTRO DE CANDIDATURA DO REQUERENTE PARA CONCORRER À ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DO CARGO DE SEGUNDO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE JULHO DE 2024, OU EM SESSÃO MAIS PRÓXIMA POSSÍVEL À DATA DO PROTOCOLO, PARA DAR CONTINUIDADE AO BIÊNIO 2023/2024, NOS TERMOS DO ART. 31 DO REGIMENTO INTERNO, CONFORME DESCRIÇÃO PARA REGISTRO: - SEGUNDO SECRETÁRIO: JOSÉ LUIZ DA SILVA .
Processo N°: 31079/2024 Protocolo N°: ID: 48332 Data: 24/07/2024 12:32:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: José Luiz da Silva
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