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Câmara Municipal de Nova Venécia - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2024
Autor:
Juarez Oliosi
Localizada(s)
19
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Última atualização: 18/02/2025
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Indicação n° 107/2024
O VEREADOR JUAREZ OLIOSI, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII ART. 108 E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES, A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PIPA PARA PULVERIZAÇÃO DE VENENO NAS ESTRADAS PRINCIPAIS DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
0/2024
Protocolo N°:
ID:
48554
Data:
06/12/2024 12:30:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Juarez Oliosi
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 67/2024
DENOMINA DE “GERALDO OLIOSI” A ÁREA DE LAZER QUE É UMA PRAÇA COM VESTIÁRIO, NA LOCALIDADE DE CRISTALINO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°:
31811/2024
Protocolo N°:
ID:
48522
Data:
29/11/2024 12:38:00
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição:
Juarez Oliosi
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 105/2024
O VEREADOR JUAREZ OLIOSI, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII ART. 108 E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES, CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA NA COMUNIDADE DO POÇÃO.
Processo N°:
0/2024
Protocolo N°:
ID:
48552
Data:
25/11/2024 08:19:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Juarez Oliosi
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 98/2024
O VEREADOR JUAREZ OLIOSI, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII ART. 108 E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES, O CALÇAMENTO DA ENTRADA E SAÍDA DO PATRIMÔNIO DE SÃO GONÇALO REFERENTE A RUA PRINCIPAL.
Processo N°:
0/2024
Protocolo N°:
ID:
48545
Data:
25/10/2024 11:35:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Juarez Oliosi
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 94/2024
O VEREADOR JUAREZ OLIOSI, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES, A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES COM COBERTURA DA COMUNIDADE DE SÃO GONÇALO.
Processo N°:
0/2024
Protocolo N°:
ID:
48541
Data:
11/10/2024 10:18:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Juarez Oliosi
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 79/2024
O VEREADOR JUAREZ OLIOSI, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIII, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE, E CALÇAMENTO NA PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA, NESTA CIDADE.
Processo N°:
0/2024
Protocolo N°:
ID:
48526
Data:
20/09/2024 12:26:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Juarez Oliosi
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 72/2024
O VEREADOR JUAREZ OLIOSI DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO UI, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VIU, ART. 108, E O ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES, A INSTALAÇÃO DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET NAS COMUNIDADE DE PIP-NUCK, SÃO GONÇALO E POÇÃO.
Processo N°:
0/2024
Protocolo N°:
ID:
48489
Data:
13/09/2024 07:45:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Juarez Oliosi
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 55/2024
CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DE EMENDA(S) AO PROJETO DE LEI Nº 1/2024 E, POR FORÇA DO ART. 135 DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO ÀS COMISSÕES PERMANENTES; CONSIDERANDO QUE O DISPÕE O ART. 178 DO REGIMENTO INTERNO, IN VERBIS: ART. 178. NA HIPÓTESE DO ART. 177, SUSTAR-SE-Á A DISCUSSÃO PARA QUE AS EMENDAS E PROJETOS SUBSTITUTIVOS SEJAM OBJETO DE EXAME DAS COMISSÕES PERMANENTES A QUE ESTEJA AFETA A MATÉRIA, SALVO SE O PLENÁRIO REJEITÁ-LOS OU APROVÁ-LOS COM DISPENSA DE PARECER. OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, DO ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, DO ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E, EM ESPECIAL O ART. 178 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, A DISPENSA DE PARECER PARA O PROJETO DE LEI Nº 1/2024, QUE DISPÕE SOBRE O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, POR MEIO DE PLATAFORMAS DE TECNOLOGIAS POR APLICATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, DE INICIATIVA DO PREFEITO ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES (PODE), COM EMENDA(S) APROVADA(S), PARA QUE O PLENÁRIO DELIBERE SOBRE A MATÉRIA COM DISPENSA DE PARECERES.
Processo N°:
31129/2024
Protocolo N°:
ID:
48353
Data:
30/07/2024 17:40:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Juarez Oliosi
,
Anderson Merlin Salvador
,
Andre Neto Zen
,
Damião Bonomette
,
Deneval Rocha
,
José Luiz da Silva
,
Jose Pereira Sena
,
Josias Mendes Machado
,
Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ
,
Otamir Carloni
,
Roan Roger Gomes Marques
,
Saulo de Souza Ribeiro
,
Valdecir Silvestre Juliatti
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 52/2024
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO VII, § 3º, ART. 121, E O ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJAM COLOCADOS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE TRAMITAÇÃO OS SEGUINTES PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2024 A 44/2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VENECIANO.
Processo N°:
31074/2024
Protocolo N°:
ID:
48339
Data:
23/07/2024 17:37:28
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Juarez Oliosi
,
Anderson Merlin Salvador
,
Andre Neto Zen
,
Damião Bonomette
,
Deneval Rocha
,
José Luiz da Silva
,
Jose Pereira Sena
,
Josias Mendes Machado
,
Mayara Aparecida Moraes Eller Mininõ
,
Otamir Carloni
,
Roan Roger Gomes Marques
,
Saulo de Souza Ribeiro
,
Valdecir Silvestre Juliatti
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 47/2024
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 121, § 3º, INCISO VII, E O ART. 143, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUEREM, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES O SEGUINTE PROJETO: 1- PROJETO DE LEI Nº 32/2024: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NA UNIDADE GESTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DE INICIATIVA DO PREFEITO ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES (PODE).
Processo N°:
30943/2024
Protocolo N°:
ID:
48292
Data:
28/06/2024 11:59:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Juarez Oliosi
,
Saulo de Souza Ribeiro
DETALHES
PROCESSO
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