Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Retirado de tramitação Ano Processo: 2023 
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Última atualização: 24/05/2024   IMPRIMIR
Requerimento n° 146/2023
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O ART. 130 COMBINADO COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 1º, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEREM A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE NOSSA INICIATIVA, A SABER: 1- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 74/2023: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR ALFEO BRAVIN À SENHORA FLORINDA GONÇALVES LIRA DOS REIS.
Processo N°: 29988/2023 Protocolo N°: ID: 47980 Data: 18/12/2023 10:39:21 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Juarez Oliosi, José Luiz da Silva, Roan Roger Gomes Marques, Vanderlei Bastos Gonçalves
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PROCESSO
Requerimento n° 144/2023
O VEREADOR ROAN ROGER GOMES MARQUES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 121, § 1º, INCISO V, COMBINADO COM O ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE MINHA INICIATIVA, A SABER: 1- REQUERIMENTO N° 135/2023: REQUER QUE INFORME O MOTIVO DE AINDA NÃO FOI CONSTITUÍDA A REFERIDA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CUJA COMPETÊNCIA DE DESIGNAÇÃO É DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA, DE ACORDO COM PROPORCIONALIDADE PARTIDÁRIA EM INDICAÇÃO DOS RESPECTIVOS PARTIDOS.
Processo N°: 29962/2023 Protocolo N°: ID: 47978 Data: 14/12/2023 13:13:07 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Roan Roger Gomes Marques
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PROCESSO
Requerimento n° 135/2023
O VEREADOR ROAN ROGER GOMES MARQUES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, INFRA-ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, E, CONSIDERANDO QUE FORA PROTOCOLIZADO NA DATA DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, JUNTO AO PROTOCOLO DA CÂMARA MUNICIPAL O REQUERIMENTO Nº 131/2023, CUJO OBJETO É A INSTAURAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI PARA INVESTIGAR FATO DETERMINADO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE INFORME O MOTIVO DE QUE AINDA NÃO FOI CONSTITUÍDA A REFERIDA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CUJA COMPETÊNCIA DE DESIGNAÇÃO É DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA, DE ACORDO COM A PROPORCIONALIDADE PARTIDÁRIA E INDICAÇÃO DOS RESPECTIVOS PARTIDOS.
Processo N°: 29901/2023 Protocolo N°: ID: 47977 Data: 07/12/2023 09:32:29 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Roan Roger Gomes Marques
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 74/2023
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR ALFEO BRAVIN À SENHORA FLORINDA GONÇALVES LIRA DOS REIS.
Processo N°: 29854/2023 Protocolo N°: ID: 47848 Data: 30/11/2023 11:07:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Requerimento n° 130/2023
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O ART. 130 COMBINADO COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 1º, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEREM A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE NOSSA INICIATIVA, A SABER: 1- PROJETO DE LEI Nº 60/2023: ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA A LEI Nº 2.729, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DOS CARGOS EM COMISSÃO E O VALOR DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 29834/2023 Protocolo N°: ID: 47827 Data: 28/11/2023 17:42:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Requerimento n° 129/2023
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O ART. 130 COMBINADO COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 1º, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEREM A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE NOSSA INICIATIVA, A SABER: 1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2023: ALTERA O ANEXO I, TABELA A, DA RESOLUÇÃO N° 346, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 29833/2023 Protocolo N°: ID: 47826 Data: 28/11/2023 17:40:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Requerimento n° 128/2023
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O ART. 130 COMBINADO COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 1º, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEREM A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE NOSSA INICIATIVA, A SABER: 1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2023: INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA À RESOLUÇÃO Nº 346, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA -ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 29832/2023 Protocolo N°: ID: 47825 Data: 28/11/2023 17:37:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Requerimento n° 127/2023
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA-ASSINADOS, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHES CONFEREM O ART. 130 COMBINADO COM O ART. 88, INCISO III, COMBINADO COM O ART. 108, INCISO IX, O ART. 121, § 1º, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEREM A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE NOSSA INICIATIVA, A SABER: - PROJETO DE LEI Nº 56/2023: ALTERA O ANEXO II, TABELA A, DA LEI N°2.729, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DOS CARGOS EM COMISSÃO E O VALOR DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA.
Processo N°: 29831/2023 Protocolo N°: ID: 47824 Data: 28/11/2023 17:32:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Requerimento n° 115/2023
O VEREADOR ANDERSON MERLIN SALVADOR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES INFRA ASSINADO, USANDO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O INCISO III, ART. 88, COMBINADO COM O INCISO IX, ART. 108, E O ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DE VOTOS DE PESAR NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE PESAR - ESTER TAVARES RENES, NASCIDA NO DIA 03/11/1963 VINDO A FALECER NO DIA 02/11/2023, AOS 59 ANOS DE IDADE.
Processo N°: 29723/2023 Protocolo N°: ID: 47797 Data: 13/11/2023 08:44:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Anderson Merlin Salvador
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 4/2023
INSERE SEÇÃO VI AO CAPITULO VI, DO TÍTULO III E PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 253 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO C^PUJDO ART. 253 E AO CAPUT E INCISO I DO ART. 255, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 20, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES.
Processo N°: 29699/2023 Protocolo N°: ID: 47752 Data: 08/11/2023 09:53:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Andre Wiler Silva Fagundes
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