Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 3.786/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 13 DA LEI Nº 3.731, DE 13 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NASCENTES CULTURAIS, VOLTADO PARA A VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/03/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 3/2024
Nº do Processo:   30305
Ano do Processo:   2024

Temas

CULTURA

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORGÂNICA01/1990 05/04/1990Mencionaart. 44
LEI ORDINÁRIA3.731/2023 13/06/2023Alteracaput do art. 13

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.