Ementa: PRORROGA PRAZOS DE TRABALHOS DE COMISSÕES QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/10/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
PORTARIA2.391/2021 23/04/2021MencionaArt. 11
PORTARIA2.390/2021 23/04/2021MencionaParágrafo único do art. 11
PORTARIA2.389/2021 23/04/2021MencionaParágrafo único do art. 13
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990MencionaInciso XXX, do art. 39
LEI ORGÂNICA01/1990 05/04/1990MencionaInciso V, do art. 18
PORTARIA2.391/2021 23/04/2021AlteraProrroga prazo no art. 11
PORTARIA2.390/2021 23/04/2021AlteraProrroga prazo no parágrafo único do art. 11
PORTARIA2.389/2021 23/04/2021AlteraProrroga prazo no parágrafo único do art. 13

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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