LEGISLAÇÃO ONLINE | Câmara Municipal de Nova Venécia

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

PORTARIA 2.442/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: PRORROGA PRAZOS DE TRABALHOS DE COMISSÕES QUE ESPECIFICA.

Situação: Em vigor

Data do Ato: 27/10/2021

Origem

Poder Legislativo

Temas

AGENTES PÚBLICOS

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
PORTARIA	2.391/2021	23/04/2021	Menciona	Art. 11
PORTARIA	2.390/2021	23/04/2021	Menciona	Parágrafo único do art. 11
PORTARIA	2.389/2021	23/04/2021	Menciona	Parágrafo único do art. 13
RESOLUÇÃO	264/1990	26/12/1990	Menciona	Inciso XXX, do art. 39
LEI ORGÂNICA	01/1990	05/04/1990	Menciona	Inciso V, do art. 18
PORTARIA	2.391/2021	23/04/2021	Altera	Prorroga prazo no art. 11
PORTARIA	2.390/2021	23/04/2021	Altera	Prorroga prazo no parágrafo único do art. 11
PORTARIA	2.389/2021	23/04/2021	Altera	Prorroga prazo no parágrafo único do art. 13

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais