Ementa: ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO TAVARES RENES, SITUADA NO PATRIMÔNIO DE SÃO GONÇALO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO TAVARES RENES.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 16/04/2020


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 2/2020
Nº do Processo:   24522
Ano do Processo:   2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORGÂNICA01/1990 05/04/1990Mencionaart. 44
LEI ORDINÁRIA3.539/2019 20/12/2019Alteraart. 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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