Ementa: ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO TAVARES RENES, SITUADA NO PATRIMÔNIO DE SÃO GONÇALO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO TAVARES RENES.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 16/04/2020