Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 3.312/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 2.022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 24/02/2015


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 4/2015
Nº do Processo:   26
Ano do Processo:   2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA2.022/1994 20/12/1994AlteraANEXO II

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.