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  RESOLUÇÃO 408/2017 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI A BIBLIOTECA VEREADOR DACÍLIO DUARTE SANTOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES.
Situação: Revogada expressamente
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 10/03/2017


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 1/2017
Nº do Processo:   19936
Ano do Processo:   2017

Temas

BIBLIOTECA

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990MencionaArt. 33, XII; Art. 39, IV
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990Menciona art. 33, XII, combinado com o art. 39, IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO415/2019 19/02/2019Revoga Totalmente

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