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  RESOLUÇÃO 415/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 408, DE 10 DE MARÇO DE 2017, QUE INSTITUI A BIBLIOTECA VEREADOR DACÍLIO DUARTE SANTOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA – ES.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 19/02/2019


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 1/2019
Nº do Processo:   23311
Ano do Processo:   2019

Temas

BIBLIOTECA

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO408/2017 10/03/2017Revoga Totalmente
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990MencionaArt. 33, XII; Art. 39, IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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