Melhore sua busca

  RESOLUÇÃO 430/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA À RESOLUÇÃO Nº 346, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/07/2023


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 9/2023
Nº do Processo:   29000
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990Mencionaart. 33, XII; art. 39, IV
RESOLUÇÃO346/2005 18/11/2005Incluialínea c ao inciso II do caput do art. 1º; Seção III-A - Dos Gabinetes dos Vereadores, subseção e respectivos artigos ao Capítulo III - Das Finalidades e Competências dos Órgãos e dos Cargos de Assessoramento Legislativo
RESOLUÇÃO346/2005 18/11/2005AlteraTabela A - Cargos de Provimento em Comissão, ordenados por símbolos, do Anexo I - Cargos de Provimento em Comissão e Funções Gratificadas

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
PORTARIA3.374/2024 03/09/2024Menciona
PORTARIA3.372/2024 03/09/2024Menciona
PORTARIA3.370/2024 03/09/2024Menciona
PORTARIA3.335/2024 12/08/2024Menciona
PORTARIA3.307/2024 10/07/2024Menciona
PORTARIA3.295/2024 04/07/2024Menciona
PORTARIA3.284/2024 01/07/2024Menciona
PORTARIA3.242/2024 07/06/2024Menciona
PORTARIA3.198/2024 16/04/2024Menciona
PORTARIA3.179/2024 21/03/2024Menciona
PORTARIA3.168/2024 23/02/2024Menciona
PORTARIA3.076/2023 04/12/2023Menciona
PORTARIA3.016/2023 24/10/2023Menciona
PORTARIA3.010/2023 16/10/2023Menciona
PORTARIA3.007/2023 11/10/2023Menciona
PORTARIA2.994/2023 04/10/2023Menciona
PORTARIA2.973/2023 12/09/2023Menciona
PORTARIA2.967/2023 01/09/2023Menciona
PORTARIA2.957/2023 14/08/2023Menciona
PORTARIA2.956/2023 14/08/2023Menciona
PORTARIA2.946/2023 07/08/2023Menciona
PORTARIA2.945/2023 07/08/2023Menciona
PORTARIA2.942/2023 02/08/2023Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.