Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 3.180/2012 ATO ORIGINAL

Ementa: FIXA NORMAS PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SECADORES DE CAFÉ, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA IEMA/ES Nº 13, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007, E INSTRUÇÃO NORMATIVA IDAF/ES Nº 6, DE 22 DE JULHO DE 2008.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/07/2012


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 28/2012
Nº do Processo:   28
Ano do Processo:   2012

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA2.728/2005 02/12/2005Revoga Totalmente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.